São Paulo, 19 de outubro de 2021

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 404a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 27 de outubro de 2021, às 09h00.

Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), e consonante às diretrizes do Governo do Estado de São Paulo, informo que a reunião se dará por meio virtual, através de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar o link que será enviado por e-mail.

1a Parte – Expediente Preliminar:

  1. Aprovação da ata da 403ª Reunião Plenária Ordinária;
  2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2a Parte – Ordem do Dia:

  1. Apreciação dos Relatórios Finais da Comissão Temática Processante e de Normatização sobre os recursos especiais referentes aos seguintes Autos de Infração Ambiental:

1.1. AIA nº 257.463/2011, interposto por Palmont Montagem Industrial Ltda;

1.2. AIA nº 283.601/2012, interposto por Arnaldo Pisaneschi;

1.3. AIA nº 334.959/2016, interposto por Biosev Bioenergia S/A Unidade Vale do Rosario;

1.4. AIA nº 328.661/2015, interposto por Usina Bazan S/A.

  1. Apresentação das ações do Governo do Estado de São Paulo para a 26ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 26.
  1. Apresentação das Ações de Fiscalização Integrada nas Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais na Região Metropolitana da Grande São Paulo.

 

Observações:

I – Os arquivos para consulta são:

a) Ata da 403ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

b) Documentos a que se refere o item 1 da Ordem do Dia, a saber:

b.1) Cópias do processo, e relatório final sobre o AIA nº 257.463/2011;

b.2) Cópias do processo, e relatório final sobre o AIA nº 283.601/2012;

b.3) Cópias do processo, e relatório final sobre o AIA nº 334.959/2016;

b.4) Cópias do processo, e relatório final sobre o AIA nº 328.661/2015.

c) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 18/10/2021. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.

II – A transmissão ao vivo ocorrerá nos seguintes canais:

youtube.com/ambientesp

facebook.com/infraeambiente/

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Atenciosamente,

 

Anselmo Guimarães

Secretário-Executivo do CONSEMA