Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 357ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 23 de agosto de 2017, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação das Atas da 355ª e da 356ª Reuniões Plenárias Ordinárias;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apresentação da Decisão de Diretoria CETESB nº 210-A/2017/I/C, de 09/08/2017, que disciplina o licenciamento ambiental de instalações portuárias no Estado de São Paulo;
2. Apreciação do Relatório da CT de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas sobre o 1º Relatório do GT sobre Espécies Exóticas com Potencial de Invasão;
3. Apreciação do Relatório da CT Processante e de Normatização sobre o Recurso Especial contra AIIPM-D nº 16000037/2014 interposto pela LARA Central de Tratamento de Resíduos Ltda., Mauá/SP, devolvido à CT, conforme Deliberação CONSEMA 08/2017 (Proc. CETESB 1600379/2013);
4. Apreciação do Relatório da CT Processante e de Normatização sobre o Recurso Especial interposto pela RAIZEN ENERGIA S/A- Filial Barra, Barra Bonita/SP, em face de Auto de Infração e Imposição de Multa – AIIPM 07001417, de 18/01/2016 (Proc. CETESB 07/00217/12);
5. Apreciação do Relatório da CT Processante e de Normatização sobre o Recurso Especial interposto por DUNAMIS COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA-ME, de 06/03/2017, em face de Auto de Infração e Imposição de Interdição Definitiva – AIIPM 45006572, AIIPM 45006572, AIIPM 45003988, AIIPM 45004095 e AIIPM 45004244 (Procs. CETESB 45/00320/16, 45/11349/15, 45/10037/15 e 45/10752/15).

 

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Ata da 355ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Ata da 356ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
c) Decisão de Diretoria CETESB nº 210-A/2017/I/C a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
d) Relatório da CTBio sobre o 1º Relatório do GT sobre Espécies Exóticas com Potencial de Invasão a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
e) Relatório da CT Processante e de Normatização sobre o Recurso Especial da LARA a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
f)  Relatório da CT Processante e de Normatização sobre o Recurso Especial da RAÍZEN ENERGIA S/A a que se refere o item 4 da Ordem do Dia;
g) Relatório da CT Processante e de Normatização sobre o Recurso Especial da DUNAMIS COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA-ME a que se refere o item 5 da Ordem do Dia;
h) Lista dos EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 14/08/2017.

 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

 

Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 357ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 23 de agosto de 2017, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação das Atas da 355ª e da 356ª Reuniões Plenárias Ordinárias;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apresentação da Decisão de Diretoria CETESB nº 210-A/2017/I/C, de 09/08/2017, que disciplina o licenciamento ambiental de instalações portuárias no Estado de São Paulo;
2. Apreciação do Relatório da CT de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas sobre o 1º Relatório do GT sobre Espécies Exóticas com Potencial de Invasão;
3. Apreciação do Relatório da CT Processante e de Normatização sobre o Recurso Especial contra AIIPM-D nº 16000037/2014 interposto pela LARA Central de Tratamento de Resíduos Ltda., Mauá/SP, devolvido à CT, conforme Deliberação CONSEMA 08/2017 (Proc. CETESB 1600379/2013);
4. Apreciação do Relatório da CT Processante e de Normatização sobre o Recurso Especial interposto pela RAIZEN ENERGIA S/A- Filial Barra, Barra Bonita/SP, em face de Auto de Infração e Imposição de Multa – AIIPM 07001417, de 18/01/2016 (Proc. CETESB 07/00217/12);
5. Apreciação do Relatório da CT Processante e de Normatização sobre o Recurso Especial interposto por DUNAMIS COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA-ME, de 06/03/2017, em face de Auto de Infração e Imposição de Interdição Definitiva – AIIPM 45006572, AIIPM 45006572, AIIPM 45003988, AIIPM 45004095 e AIIPM 45004244 (Procs. CETESB 45/00320/16, 45/11349/15, 45/10037/15 e 45/10752/15).

 

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Ata da 355ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Ata da 356ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
c) Decisão de Diretoria CETESB nº 210-A/2017/I/C a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
d) Relatório da CTBio sobre o 1º Relatório do GT sobre Espécies Exóticas com Potencial de Invasão a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
e) Relatório da CT Processante e de Normatização sobre o Recurso Especial da LARA a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
f)  Relatório da CT Processante e de Normatização sobre o Recurso Especial da RAÍZEN ENERGIA S/A a que se refere o item 4 da Ordem do Dia;
g) Relatório da CT Processante e de Normatização sobre o Recurso Especial da DUNAMIS COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA-ME a que se refere o item 5 da Ordem do Dia;
h) Lista dos EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 14/08/2017.

 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

 

Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA