São Paulo, 22 de novembro de 2021
Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 405a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 30 de novembro de 2021, às 09h00.
Em virtude das recomendações e cuidados frente ao controle e combate à pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), informo que a reunião se dará por meio virtual, através de videoconferência, devendo-se para tanto, acessar o link que será enviado por e-mail.
1ª Parte – Expediente Preliminar:
- Aprovação da ata da 404ª Reunião Plenária Ordinária;
- Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
- Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2ª Parte – Ordem do Dia:
- Balanço das ações do Governo do Estado de São Paulo na 26ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP26.
- Apreciação do Relatório Final da Comissão Temática de Biodiversidade e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte – APAMLN (Proc. FF nº 784/2018 – NIS 2100470).
- Indicação de um(a) representante do CONSEMA para a Câmara de Compensação Ambiental da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Decreto 60.070, de 15 de janeiro de 2014, art. 12, “V”).
- Apreciação dos Relatórios Finais da Comissão Temática Processante e de Normatização sobre os recursos especiais referentes aos seguintes Autos de Infração Ambiental, interpostos por Edno Pereira de Souza:
4.1. AIAe nº 20200910003434-1 (Processo e-ambiente SIMA.038886/2020-13);
4.2. AIAe nº 20200910003434-2 (Processo e-ambiente SIMA.038889/2020-24).
Observações:
I – Os arquivos para consulta são:
a) Ata da 404ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Documentos a que se refere o item 2 da Ordem do Dia, a saber:
b.1) Plano de Manejo (ainda sem incorporar as propostas discutidas na CTBio);
b.2) Relatório Final da CTBio, e os respectivos anexos;
b.3) Minuta de Decreto após as contribuições da CTBio.
c) Cópias dos Autos de Infração e Relatórios Finais referentes ao AIAe nº 20200910003434-1, e ao AIAe nº 20200910003434-2, a que se refere o item 4 da Ordem do Dia, a saber:
d) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 22/11/2021. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.
II – A transmissão ao vivo ocorrerá nos seguintes canais:
youtube.com/ambientesp
facebook.com/infraeambiente/
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA
