Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 424a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 26 de julho de 2023 às 09h00, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar.
1a Parte – Expediente Preliminar
- Aprovação da Ata da 423ª Reunião Plenária Ordinária;
- Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
- Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2a Parte – Ordem do Dia
Apresentação e discussão sobre as seguintes ações no âmbito do Estado de São Paulo:
- Situação da Compensação Ambiental.
- Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais.
- Avanços e Estruturação dos Projetos de Restauração Florestal.
Observações:
I – Pelo presente, encaminho ainda:
- Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 423ª Reunião Plenária Ordinária;
- Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na Cetesb. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.
II – O arquivo da Ata da 423ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar, será disponibilizado com até 8 (oito) dias de antecedência da reunião, conforme dispõe o § 2º do artigo 28 do Regimento Interno.
III – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência.
IV – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA
