Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 245a Reunião Ordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 25 de março de 2008, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, Prédio 6 da SMA/Cetesb, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.
1ª Parte – Expediente Preliminar
- Aprovação da Ata da 244ª Reunião Plenária Ordinária;
- Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
- Assuntos gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.
- Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Central de Tratamento de Resíduos Leste-CTL”, de responsabilidade da Ecourbis Ambiental S/A, em São Paulo, com base no Parecer Técnico CPRN/DAIA/080/2008 sobre o respectivo EIA/RIMA (Proc. SMA 13.627/2007);
- Reapreciação da Minuta de Anteprojeto de Lei que regulamenta o Consema;
- Apresentação sobre Gestão de Areias de Fundição;
- Apresentação do Projeto Ambiental Estratégico “Desmatamento Zero”.
- Ata da 244ª RPO;
- Parecer Técnico CPRN/DAIA/080/2008 a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
- Ata da Audiência Pública do CTL da Ecourbis 1 a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
- Ata da Audiência Pública do CTL da Ecourbis 2 a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
- Ata da Audiência Pública do CTL da Ecourbis 3 a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
- Minuta de Anteprojeto de Lei a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
- Súmula do Parecer Técnico CPRN/DAIA/113/2008 sobre o empreendimento “Lavra e Beneficiamento de Granito para Brita”, de responsabilidade da Viterbo Machado Luz Mineração Ltda., São Paulo (Proc. SMA 13.534/07), para eventual avocação;
- Súmula do Parecer Técnico CPRN/DAIA/117/2008 sobre o empreendimento “Ampliação do Parque Industrial”, de responsabilidade da Central Energética Moreno de Monte Aprazível Açúcar e Álcool Ltda., em Monte Aprazível (Proc. SMA 13.570/06), para eventual avocação;
- Súmula do Parecer Técnico CPRN/DAIA/118/2008 sobre o empreendimento “Ampliação do Parque Industrial-Unidade Agroindustrial de Quatá”, de responsabilidade da Açucareira Quatá S/A, em Quatá (Proc. SMA 13.826/06), para eventual avocação;
- Súmula do Parecer Técnico CPRN/DAIA/119/2008 sobre o empreendimento “Ampliação Industrial”, de responsabilidade da Usina Colombo S/A Açúcar e Álcool, em Palestina (Proc. SMA 13.565/2007), para eventual avocação;
- Súmula do Parecer Técnico CPRN/DAIA/124/2008 sobre o empreendimento “Ampliação de Unidade Agroindustrial”, de responsabilidade da Usina Continental S/A, em Colômbia (Proc. SMA 13.530/2007), para eventual avocação;
- Memo CPRN/DAIA/272/2008 sobre o empreendimento “Projeto Novo Píer no Terminal Aquaviário de São Sebastião”, de responsabilidade da Petrobrás Transportes S/A-Transpetro, em São Sebastião (Proc. SMA 13.807/07), para eventual avocação;
- Memo CPRN/DAIA/280/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação Industrial”, de responsabilidade da Biopav S/A Açúcar e Álcool, em Brejo Alegre (Proc. SMA 211/2008), para eventual avocação;
- Relação de EIAs/RIMAs protocolados no DAIA, de 15/03/2008;
- Agenda provisória do Consema para o mês de março.
2ª Parte – Ordem do Dia
Observações
Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original devidamente assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema
Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 245a Reunião Ordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 25 de março de 2008, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, Prédio 6 da SMA/Cetesb, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.
1ª Parte – Expediente Preliminar
- Aprovação da Ata da 244ª Reunião Plenária Ordinária;
- Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
- Assuntos gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.
- Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Central de Tratamento de Resíduos Leste-CTL”, de responsabilidade da Ecourbis Ambiental S/A, em São Paulo, com base no Parecer Técnico CPRN/DAIA/080/2008 sobre o respectivo EIA/RIMA (Proc. SMA 13.627/2007);
- Reapreciação da Minuta de Anteprojeto de Lei que regulamenta o Consema;
- Apresentação sobre Gestão de Areias de Fundição;
- Apresentação do Projeto Ambiental Estratégico “Desmatamento Zero”.
- Ata da 244ª RPO;
- Parecer Técnico CPRN/DAIA/080/2008 a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
- Ata da Audiência Pública do CTL da Ecourbis 1 a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
- Ata da Audiência Pública do CTL da Ecourbis 2 a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
- Ata da Audiência Pública do CTL da Ecourbis 3 a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
- Minuta de Anteprojeto de Lei a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
- Súmula do Parecer Técnico CPRN/DAIA/113/2008 sobre o empreendimento “Lavra e Beneficiamento de Granito para Brita”, de responsabilidade da Viterbo Machado Luz Mineração Ltda., São Paulo (Proc. SMA 13.534/07), para eventual avocação;
- Súmula do Parecer Técnico CPRN/DAIA/117/2008 sobre o empreendimento “Ampliação do Parque Industrial”, de responsabilidade da Central Energética Moreno de Monte Aprazível Açúcar e Álcool Ltda., em Monte Aprazível (Proc. SMA 13.570/06), para eventual avocação;
- Súmula do Parecer Técnico CPRN/DAIA/118/2008 sobre o empreendimento “Ampliação do Parque Industrial-Unidade Agroindustrial de Quatá”, de responsabilidade da Açucareira Quatá S/A, em Quatá (Proc. SMA 13.826/06), para eventual avocação;
- Súmula do Parecer Técnico CPRN/DAIA/119/2008 sobre o empreendimento “Ampliação Industrial”, de responsabilidade da Usina Colombo S/A Açúcar e Álcool, em Palestina (Proc. SMA 13.565/2007), para eventual avocação;
- Súmula do Parecer Técnico CPRN/DAIA/124/2008 sobre o empreendimento “Ampliação de Unidade Agroindustrial”, de responsabilidade da Usina Continental S/A, em Colômbia (Proc. SMA 13.530/2007), para eventual avocação;
- Memo CPRN/DAIA/272/2008 sobre o empreendimento “Projeto Novo Píer no Terminal Aquaviário de São Sebastião”, de responsabilidade da Petrobrás Transportes S/A-Transpetro, em São Sebastião (Proc. SMA 13.807/07), para eventual avocação;
- Memo CPRN/DAIA/280/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação Industrial”, de responsabilidade da Biopav S/A Açúcar e Álcool, em Brejo Alegre (Proc. SMA 211/2008), para eventual avocação;
- Relação de EIAs/RIMAs protocolados no DAIA, de 15/03/2008;
- Agenda provisória do Consema para o mês de março.
2ª Parte – Ordem do Dia
Observações
Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original devidamente assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema
