Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 425a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 30 de agosto de 2023 às 09h00, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar.

1a Parte – Expediente Preliminar

  1. Aprovação da Ata da 424ª Reunião Plenária Ordinária;
  2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2a Parte – Ordem do Dia

  1. Proposta de atribuição à Comissão Temática de Políticas Públicas a tarefa de discutir e propor recomendações às minutas dos Anteprojetos de Lei Específica que criam as seguintes Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM):

1.1. APRM-RG (Rio Guaió) e APRM-CTG (Cabuçu – Tanque Grande);
1.2. APRM-JAG (Rio Jaguari).

  1. Apresentação e discussão sobre os Avanços e Estruturação dos Projetos de Restauração Florestal no âmbito do Estado de São Paulo.
  1. Apresentação do Programa UniversalizaSP (Decreto n° 67.814, de 18 de julho de 2023).

Observações:

I – Pelo presente, encaminho ainda:

a) Ata da 424ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

b) Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 424ª Reunião Plenária Ordinária;

c) Documentos a que se refere o item 1 da Ordem do Dia:

c.1) Deliberação CBH-AT e minuta referente à APRM-RG (Rio Guaió) e APRM-CTG (Cabuçu – Tanque Grande);
c.2) Deliberação CBH-PS e minuta referente à APRM-JAG (Rio Jaguari);

d) Arquivo com a apresentação de slides sobre Restauração Florestal, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;

e) Material para consulta referente ao item 3 da Ordem do Dia:

e.1) Decreto n° 67.814, de 18 de julho de 2023;
e.2) Link para notícia do lançamento do Programa UniversalizaSP;
e.3) Página do Programa UniversalizaSP;

f) Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 036/23/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação da Atividade de Extração de Granito e Areia”, de responsabilidade de Embu S/A Engenharia e Comércio, e Ata da Audiência Pública realizada em 29/11/2018 no município de São Paulo (Processo IMPACTO nº 193/2014), em observância ao inciso VI e § 5º do art. 3º do Regimento Interno do CONSEMA;

g) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na Cetesb. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.

II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência.

III – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:

youtube.com/@semilsp

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Atenciosamente,

 Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA