Prezado(a) Conselheiro(a),

Convoco Vossa Senhoria para a 36ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Empreendimentos Industriais ou Imobiliários e de Projetos Urbanísticos, que se realizará no dia 07 de abril de 2008, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, Prédio 6 da SMA/Cetesb, na Av. Professor Frederico Hermann Júnior, 345.

Pauta

1. Aprovação da Ata da 35ª Reunião Ordinária;
2. Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação do Parque Industrial”, de responsabilidade da Central Energética Moreno de Monte Aprazível Açúcar e Álcool Ltda., em Monte Aprazível, com base no Parecer Técnico CPRN/DAIA nº 117/2008 (Proc. SMA 13.570/2006);
3. Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação do Parque Industrial-Unidade Agroindustrial de Quatá”, de responsabilidade da Açucareira Quatá S/A, em Quatá, com base no Parecer Técnico CPRN/DAIA nº 118/2008 (Proc. SMA 13.826/2006);
4. Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação Industrial”, de responsabilidade da Usina Colombo S/A Açúcar e Álcool Ltda., em Palestina, com base no Parecer Técnico CPRN/DAIA nº 119/2008 (Proc. SMA 13.565/2007);
5. Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação de Unidade Industrial”, de responsabilidade da Usina Continental S/A, em Colômbia, com base no Parecer Técnico CPRN/DAIA nº 124/2008 (Proc. SMA 13.530/2007).

Observação

Estou juntando os seguintes documentos:

• Ata da 35ª Reunião Ordinária;
• Parecer Técnico CPRN/DAIA nº 117/2008, referente ao item 2 da pauta;
• Parecer Técnico CPRN/DAIA nº 118/2008, referente ao item 3 da pauta;
• Parecer Técnico CPRN/DAIA nº 119/2008, referente ao item 4 da pauta;
• Parecer Técnico CPRN/DAIA nº 124/2008, referente ao item 5 da pauta;
• Ata da Audiência Pública sobre Central Energética Moreno, referente ao item 2 da pauta;
• Ata da Audiência Pública sobre Açucareira Quatá, referente ao item 3 da pauta;
• Ata da Audiência Pública sobre Usina Colombo, referente ao item 4 da pauta;
• Ata da Audiência Pública sobre Usina Continental, referente ao item 5 da pauta.

Aproveito para apresentar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema

Integrantes desta Câmara Técnica

CPRN, CETESB, SD, SEP, SELT, SH, SC, CREA, FIESP, STU, UNICAMP, IAB e dois representantes do Coletivo das Entidades Ambientalistas.