Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 297a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 17 de julho de 2012, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1a Parte – Expediente Preliminar:

  1. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
  2. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2a Parte – Ordem do Dia:

  1. Minuta de Decreto que regulamenta a Lei nº 13.557/2009 que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas;
  2. EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação do Terminal Marítimo da Ultrafértil”, de responsabilidade da Ultrafertil S/A (Proc. CETESB 268/2010).

Observação: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

  1. Minuta de Decreto que regulamenta a Lei 13.577/2009 sobre proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
  2. Ata da Audiência Pública, em Santos, sobre o EIA/RIMA a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
  3. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/236/12/IE sobre o empreendimento “Ampliação do Terminal Marítimo da Ultrafértil – TUF”, de responsabilidade da Ultrafértil S/A, em Santos (Proc. 268/2010), a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
  4. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/287/12/IE sobre o empreendimento “Ampliação do Parque Industrial e Expansão de Áreas Agrícolas para Incremento da Produção de Açúcar, Etanol e Energia Elétrica”, de responsabilidade da Usina Bela Vista S/A, em Pontal (Proc. 13.535/2006), para eventual avocação;
  5. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/293/12/IE sobre o empreendimento “Extração Mineral de Jazida de Calcário”, de responsabilidade da Companhia Brasileira de Equipamentos – CBE, em Ribeirão Grande (Proc. 13.619/99), para eventual avocação;
  6. Moção CONSEMA 02/2012 – Manifestação do Conselho sobre a Conferência Rio + 20.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado
Cecília Martins Pinto
Secretária-Executiva Adjunta do CONSEMA