Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 333a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 26 de agosto de 2015, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1a Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da Ata da 332ª Reunião Plenária Ordinária;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2a Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação do EIA/RIMA do empreendimento “Interligação entre as Represas Jaguari (Bacia do Paraíba do Sul) e Atibainha (Bacia do PCJ)”, de responsabilidade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, em Nazaré Paulista, Igaratá e Santa Isabel (Processo 113/2014;
2. Apreciação do EIA/RIMA das “Obras de Implantação do Centro de Gerenciamento de Resíduos-CGR Araçatuba”, de responsabilidade de CGR Guatapará-Central de Gerenciamento de Resíduos Ltda., em Araçatuba (Proc. 067/2011);
3. Eleição de representante do CONSEMA para a Ouvidoria Ambiental da SMA;
4. Eleição de representante do CONSEMA para o Conselho Curador da Fundação Florestal
5. Apreciação do OF. SSRH. GS Nº 273/2015.

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Ata da 332ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Parecer Técnico/CETESB/398/15/IE sobre o EIA/RIMA da Interligação entre as Represas Jaguari (Bacia do Paraíba do Sul) e Atibainha (Bacia PCJ) e a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
c) Ata da Audiência Pública realizada em Nazaré Paulista sobre o EIA/RIMA da Interligação entre as Represas Jaguari e Atibainha a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
d) Ata da Audiência Pública realizada em Santa Isabel sobre o EIA/RIMA da Interligação entre as Represas Jaguari e Atibainha a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
e) Ata da Audiência Pública realizada em Igaratá sobre o EIA/RIMA da Interligação entre as Represas Jaguari e Atibainha a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
f) Ata da Audiência Pública realizada em São José dos Campos sobre o EIA/RIMA da Interligação entre as Represas Jaguari e Atibainha a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
g) Parecer Técnico/CETESB/036/15/IPSR sobre o EIA/RIMA das “Obras de Implantação do Centro de Gerenciamento de Resíduos-CGR Araçatuba” a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
h) Informação Técnica/CETESB/050/15/IPSR sobre o EIA/RIMA a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
i) Informação Técnica/CETESB/056/15/IPSR sobre o EIA/RIMA a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
j) Ata da Audiência Pública realizada em Araçatuba sobre o EIA/RIMA do CGR-Araçatuba a que se refere o item 2 do Ordem do Dia;
k) Súmula do Parecer Técnico/CETESB/325/15/IE sobre o “Loteamento Jardim Cristo Redentor”, de responsabilidade de Pacaembu Empreendimentos e Construções Ltda, em Ribeirão Preto (Proc. 160/2014), para eventual avocação.
l) Of. SSRH. GS Nº 273/2015;
m) Portaria do Superintendente do DAEE-2617, de 17-8-2015.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA