São Paulo, 18 de junho de 2019.

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 377a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 26 de junho de 2019, às 08h30, no Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto (CONSEMA), prédio 6, 1º Andar, da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1a Parte – Expediente Preliminar: 

  1. Descerramento da placa em homenagem ao Prof. Paulo Nogueira-Neto;
  2. Aprovação da ata da 376ª Reunião Ordinária do Plenário;
  3. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
  4. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

 2a Parte – Ordem do Dia: 

  1. Apreciação do Relatório Final da CT de Biodiversidade e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo da APA Marinha Litoral Sul (Proc. SMA/FF 782/2018 – NIS 2100455);
  2. Apreciação do Relatório Final da CT de Biodiversidade e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo da APA Marinha Litoral Centro (Proc. SMA/FF 783/2018 – NIS 2100458);
  3. Apreciação do Relatório Final da CT Processante e de Normatização sobre o Recurso Especial interposto pela empresa Paraíso Extração e Comércio de Areia Ltda. em face dos Autos de Infração da CETESB com Imposição de Penalidade de Multa – AIIPM nº 03001108 e com Imposição de Penalidade de Embargo – AIIPE nº 03000054, ambos de 03 de novembro de 2014, no município de Tremembé / SP.
  4. Eleição de um representante do CONSEMA no Conselho Curador da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo.
  5. Eleição de um representante do CONSEMA da bancada governamental e um da sociedade civil para atuarem, como suplentes, no Conselho de Gestão da Reserva de Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo – Mandato 2018 – 2022.

 

 Observações – Os arquivos para consulta são:

a) Ata da 376ª Reunião Ordinária do Plenário, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

b) Plano de Manejo e Relatório de Participação submetidos à CTBio, Relatório Final e Minuta de Decreto da APA Marinha Litoral Sul, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;

c) Plano de Manejo e Relatório de Participação submetidos à CTBio, Relatório Final e Minuta de Decreto da APA Marinha Litoral Centro, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;

d) Ata da 81ª Reunião da CT de Biodiversidade e Áreas Protegidas, a que se referem os itens 1 e 2 da ordem do dia, com os seguintes anexos:

d.1) Anexo 2 – Parecer Técnico Preliminar elaborado pelo CAEX / MPSP;

d.2) Anexo 3 – Solicitação de ajustes pela Fundação Florestal;

d.3) Anexo 4 – Versão das minutas de Decreto com os ajustes solicitados na reunião;

e) Recurso Especial interposto pela empresa Paraíso Extração e Comércio de Areia Ltda, Relatório Final referente ao AIIPM CETESB nº 03001108 e referente ao AIIPE CETESB nº 03000054, Ata da 83ª Reunião da CT Processante e de Normatização, a que se refere o item 3 do Expediente Preliminar;

f) Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 123/19/IE e Ata da Audiência Pública realizada em 27/09/2018, no município de Botucatu, sobre a análise do EIA/RIMA do empreendimento “Parque Inovador de Botucatu”, de responsabilidade da Bellavista Desenvolvimento Imobiliário Ltda.;

g) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 17/06/2019.

 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA