Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 284ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 21 de junho de 2011, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar

1. Aprovação das Atas da 282ª e da 283ª Reuniões Plenárias Ordinárias;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia

1. Classificação de saturação e severidade da qualidade do ar nas sub-regiões do Estado de São Paulo, considerando-se os dados de monitoramento de 2008 a 2010;
2. Plano de Manejo do Parque Estadual do Jaraguá;
3. Informações sobre processo para instalação das Câmaras Regionais do Alto Tietê (UGRHI
4. e do Ribeira de Iguape/Litoral Sul e Alto Paranapanema (UGRHIs 11 e 14).

Observações

Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

• Ata da 282ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
• Ata da 283ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
• Informação Técnica/CETESB/002/11/TQQM sobre a classificação de saturação e severidade da qualidade do ar, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
• Relatório sobre o Plano de Manejo do PE do Jaraguá, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/001/11/IE sobre o empreendimento “Ampliação de Parque Industrial e Expansão de Áreas Agrícolas”, de responsabilidade da Usina Açucareira São Manoel S/A, em São Manuel (Proc. 16/2009), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/002/11/IPSR sobre o empreendimento “Obras de Implantação do Aterro Sanitário para Recebimento de Resíduos Sólidos Domiciliares Classe IIA”, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de S. Carlos, em São Carlos (Proc. SMA 2.219/2008), para eventual avocação.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema