Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 359a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 24 de outubro de 2017, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da Ata da 358ª Reunião Plenária Ordinária;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação do EIA/RIMA da “Implantação do Trecho Conselheiro Nébias-Valongo (fase 2) do Veículo Leve sobre Trilhos-VLT”, de responsabilidade da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A.-EMTU, em Santos (Proc. 89/2013);
2. Apreciação do Relatório da CT Processante e de Normatização sobre Recurso Especial contra o AIIPM nº 03001047/2014 interposto por Aremilha Extração e Comércio de Areia Ltda. (Proc. nº 03/10131/14);
3. Apreciação do Relatório Anual de Qualidade Ambiental-2017;
4. Atribuição de tarefa (organizar seminário) à CT de Políticas Públicas;
5. Indicação de representantes do CONSEMA para o Conselho de Gestão da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, mandato 2017-2019.

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Ata da 358ª Reunião Ordinária do Plenário, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Parecer Técnico/CETESB/393/17/IE sobre o EIA/RIMA da “Implantação do Trecho Conselheiro Nébias-Valongo (fase 2) do Veículo Leve sobre Trilhos-VLT”, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
c) Ata da Audiência Pública sobre o EIA/RIMA da fase 2 do VLT, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
d) Relatório da CT Processante sobre o Recurso Especial a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
e) Relatório Anual da Qualidade Ambiental 2017, a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
f) Súmula do Parecer Técnico/CETESB/105/17/IPSR sobre o EIA/RIMA das “Obras de Implantação da Central de Tratamento e Destinação de Resíduos-CTDR Casa Branca”, de responsabilidade da TCL-Tecnologia e Construções Ltda., em Casa Branca (Proc. 205/2014), para eventual avocação;
g) Ata da Audiência Pública sobre o EIA/RIMA das Obras de Implantação da CTDR – Casa Branca, a que se refere a letra “f” acima;
h) Súmula do Parecer Técnico/CETESB/106/17/IPSR sobre o EIA/RIMA das “Obras de Ampliação da Central de Tratamento e Valorização Ambiental-CTVA Caieiras”, de responsabilidade da Essencis Soluções Ambientais S.A., em Caieiras (Proc. 00032/16), para eventual avocação;
i) Ata da Audiência Pública sobre o EIA/RIMA das Obras de Ampliação da CTVA de Caieiras, a que se refere a letra “h” acima;
j) Lista dos EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 10/10/2017.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 359a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 24 de outubro de 2017, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da Ata da 358ª Reunião Plenária Ordinária;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação do EIA/RIMA da “Implantação do Trecho Conselheiro Nébias-Valongo (fase 2) do Veículo Leve sobre Trilhos-VLT”, de responsabilidade da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A.-EMTU, em Santos (Proc. 89/2013);
2. Apreciação do Relatório da CT Processante e de Normatização sobre Recurso Especial contra o AIIPM nº 03001047/2014 interposto por Aremilha Extração e Comércio de Areia Ltda. (Proc. nº 03/10131/14);
3. Apreciação do Relatório Anual de Qualidade Ambiental-2017;
4. Atribuição de tarefa (organizar seminário) à CT de Políticas Públicas;
5. Indicação de representantes do CONSEMA para o Conselho de Gestão da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, mandato 2017-2019.

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Ata da 358ª Reunião Ordinária do Plenário, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Parecer Técnico/CETESB/393/17/IE sobre o EIA/RIMA da “Implantação do Trecho Conselheiro Nébias-Valongo (fase 2) do Veículo Leve sobre Trilhos-VLT”, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
c) Ata da Audiência Pública sobre o EIA/RIMA da fase 2 do VLT, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
d) Relatório da CT Processante sobre o Recurso Especial a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
e) Relatório Anual da Qualidade Ambiental 2017, a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
f) Súmula do Parecer Técnico/CETESB/105/17/IPSR sobre o EIA/RIMA das “Obras de Implantação da Central de Tratamento e Destinação de Resíduos-CTDR Casa Branca”, de responsabilidade da TCL-Tecnologia e Construções Ltda., em Casa Branca (Proc. 205/2014), para eventual avocação;
g) Ata da Audiência Pública sobre o EIA/RIMA das Obras de Implantação da CTDR – Casa Branca, a que se refere a letra “f” acima;
h) Súmula do Parecer Técnico/CETESB/106/17/IPSR sobre o EIA/RIMA das “Obras de Ampliação da Central de Tratamento e Valorização Ambiental-CTVA Caieiras”, de responsabilidade da Essencis Soluções Ambientais S.A., em Caieiras (Proc. 00032/16), para eventual avocação;
i) Ata da Audiência Pública sobre o EIA/RIMA das Obras de Ampliação da CTVA de Caieiras, a que se refere a letra “h” acima;
j) Lista dos EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 10/10/2017.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA