Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 81ª Reunião Extraordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 14 de abril de 2009, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, Prédio 6 da SMA/Cetesb, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

  1. Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
  2. Assuntos gerais e inclus?es de urgência na ordem do dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

  1. Apreciação de minuta de deliberação que modifica mecanismo de avocação de EIAs/RIMAs e de Planos de Trabalho, previsto nas Del. 01/1999 e 18/2007;
  2. Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Expresso Aeroporto e Trem de Guarulhos”, de responsabilidade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos-CPTM, em São Paulo e Guarulhos, com base no Parecer Técnico/CETESB/21/09/EMET (Proc. SMA13.735/2007);
  3. Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Plano Diretor de Dutos de São Paulo-PDD/SP”, de responsabilidade de Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás, em municípios diversos, com base no Parecer Técnico/CETESB/12/09/EMEE (Proc. SMA 13.853/2006);
  4. Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Melhorias Tecnológicas, Ambientais e Ampliação da Produção”, de responsabilidade da Companhia Siderúrgica Paulista-Cosipa, em Cubatão, com base no Parecer Técnico/CETESB/01/09/EMII (Proc. SMA 13.763/2007).

Observações

Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema