Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 334a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 30 de setembro de 2015, às 10h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da Ata da 333ª Reunião Plenária Ordinária;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação do EIA/RIMA das “Obras de Implantação do Centro de Gerenciamento de Resíduos-CGR Araçatuba”, de responsabilidade de CGR Guatapará-Central de Gerenciamento de Resíduos Ltda., em Araçatuba (Proc. 067/2011);
2. Apreciação do Relatório da CT Processante e de Normatização sobre Proposta de Deliberação Normativa que reduz prazos de licenciamento de obras e atividades de abastecimento público de água em período de criticidade hídrica;
3. Apreciação do Relatório da CT de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo do Parque Estadual de Ilhabela.

Observações:

1. Excepcionalmente, o início de nossa reunião será às 10 horas e, ao invés de trabalharmos das 9 às 13h, trabalharemos das 10 às 14h.

2. Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA