Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 440ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 21 de novembro de 2024 às 09h00, no “Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto” (Sala de Reuniões do CONSEMA), na Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, prédio 6, 1º Andar.
1a Parte – Expediente Preliminar
1. Aprovação da Ata da 439ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2a Parte – Ordem do Dia
1. Apreciação da proposta de “Ampliação da Estação Ecológica de Assis e da Floresta Estadual de Assis”, no município de Assis / SP, de responsabilidade da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Processo SEI nº 262.00004941/2023-54).
2. Balanço das ações do Governo do Estado de São Paulo na prevenção, controle e combate aos incêndios nas áreas florestais e rurais, no âmbito da Operação SP Sem Fogo.
3. Apreciação dos Relatórios Finais da Comissão Temática Processante e de Normatização sobre os Recursos Especiais referentes aos seguintes Autos de Infração:
3.1. Auto de Infração com Imposição de Penalidade Multa – AIIPM nº 16001565, lavrado pela CETESB (Processo SEI 385.00001424/2024-17), em face de Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda, no município de Mauá / SP.
3.2. Auto de Infração Ambiental – AIA nº 282.053/2012, lavrado pela CPAmb e SEMIL/CFB (Processo SEI.020.00021853/2024-96), em face de Abengoa Bioenergia Agrícola Ltda, no município de São José do Rio Pardo / SP.
3.3. Auto de Infração Ambiental – AIA nº 283.472/2013, lavrado pela CPAmb e SEMIL/CFB (Processo SEI.020.000211855/2024-85), em face de Basalto Pedreira e Pavimentação, no município de Santa Isabel /SP.
3.4. Auto de Infração Ambiental – AIA nº 257.974/2012, lavrado pela CPAmb e SEMIL/CFB (Processo SEI.020.000211859/2024-63), em face de Richard Dinali, no município de Suzano / SP.
Observações:
I – Pelo presente, encaminho ainda:
a) Ata da 439ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Transcrição das falas e acesso aos registros em vídeo da 439ª Reunião Plenária Ordinária;
c) Acesso aos documentos acerca da proposta de Ampliação da EE de Assis e da FE de Assis, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
d) Documentos relacionados ao item 3 da Ordem do Dia:
d.1) Relatório Final, voto do relator João Thiago Wohnrath Mele (SEMIL/CFB), e cópia do AIIPM nº 16001565;
d.2) Relatório Final, voto da relatora Amanda de Moraes Modotti (PGE), e cópia do AIA nº 282.053/2012;
d.3) Relatório Final, voto da relatora Rosa Ramos (OAB/SP), e cópia do AIA nº 283.472/2013;
d.4) Relatório Final, voto do relator Fernando Prioste (ISA), e cópia do AIA nº 257.974/2012;
d.5) Ata da 125ª Reunião da CT Processante e de Normatização, de 04/11/2024.
e) Em observância ao inciso VI e § 5º do art. 3º do Regimento Interno do CONSEMA, encaminhamos os seguintes documentos:
e.1) Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 069/2024/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação de atividade de extração de basalto” de responsabilidade da Mineração Noroeste Paulista Ltda, e a Ata da Audiência Pública realizada no município de Gastão Vidigal (Processo IMPACTO 350/2022, e-ambiente 088738/2022-71);
e.2) Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 073/24/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação de atividade de extração de argila”, de responsabilidade da Barra do Tietê Comercial e Serviços Ltda, e a Ata da Audiência Pública realizada em ambiente virtual, com ponto de acesso no município de Rio Claro (Processo IMPACTO 227/2020, e-ambiente CETESB.067586/2020-35);
e.3) Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 088/2024/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Nova Porto Feliz” de responsabilidade da Constal Empreendimentos Imobiliários Ltda, e a Ata da Audiência Pública realizada no município de Porto Feliz (Processo IMPACTO 226/2022, e-ambiente CETESB.066695/2022-73);
e.4) Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 095/2024/IL sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Implantação do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT 3 (Trecho Barreiros – Samaritá)” de responsabilidade da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. – EMTU/SP, e a Ata da Audiência Pública realizada no município de São Vicente (Processo IMPACTO 417/2021, CETESB.129365/2021-57).
f) Listagem de EIAs/RIMAs em tramitação na Cetesb. A íntegra dos estudos constantes da listagem pode ainda ser acessada diretamente na página eletrônica da CETESB.
II – Solicita-se a participação presencial dos(as) conselheiros(as), com a possibilidade, todavia, aos(as) que assim solicitarem, da participação por meio virtual, através de videoconferência.
III – A transmissão ao vivo ocorrerá no seguinte canal:
IV – Para maiores informações, acesse a página eletrônica do CONSEMA, em:
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Anselmo Guimarães de Oliveira
Secretário-Executivo do CONSEMA
