Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 286ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 16 de agosto de 2011, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar

1. Aprovação das Atas da 284ª e da 285ª Reuniões Plenárias Ordinárias;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia

1. Apreciação de proposta de criação de comissão para acompanhar obras e projetos de grande porte;
2. Apreciação do Relatório de Qualidade Ambiental 2011;
3. Apresentação do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica;
4. Apresentação dos critérios para certificar municípios pelo Programa Município Verde-Azul.

Observações

Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

• Atas da 284ª e da 285ª Reuniões Plenárias Ordinárias, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
• Relatório de Qualidade Ambiental 2011, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/77/11/IE sobre o empreendimento “Loteamento Comercial e Residencial Fazenda Santa Rosa”, de responsabilidade da AGRA Loteadora S.A., em Itatiba (Proc. CETESB 13.700/2007), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/78/11/IE sobre o empreendimento “Ampliação do Parque Industrial e Expansão de Áreas Agrícolas, para incremento da produção de açúcar, etanol e energia elétrica”, de responsabilidade da Aralco S/A Indústria e Comércio, em Santo Antonio do Aracanguá (Proc. 13.518/2007), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/23/11/IPSR sobre o empreendimento “Obras de Ampliação do Centro de Gerenciamento de Resíduos”, de responsabilidade do Centro de Gerenciamento de Resíduos Ltda. – CGR Catanduva, em Catanduva, (Proc. 033/2009), para eventual avocação.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema