De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 275ª Reunião Ordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 22 de setembro de 2010, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar

1. Posse dos conselheiros para o novo mandato;
2. Aprovação da Ata da 274ª Reunião Plenária Ordinária;
3. Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
4. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia

1. Relatório da Comissão Processante e de Normatização sobre diretriz para constituição das Câmaras Regionais;
2. Programa Várzeas do Tietê;
3. Zoneamento Minerário do Vale do Paraíba.

Observações

Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

• Ata da 274ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o 1 do Expediente Preliminar;
• Relatório da Comissão Processante e de Normatização sobre diretriz para constituição de Câmaras Regionais a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
• Parecer Técnico/CETESB/79977/10/TA sobre o Programa Várzeas do Tietê a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/71170/10/TA sobre a “Ampliação dos Setores Industrial e Agrícola”, de responsabilidade da Clealco Açúcar e Álcool S/A, em Clementina (Proc. SMA 13.508/2006), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/77876/10/TA sobre o “Loteamento Misto Fazenda Boa Vista Fase 2″, de responsabilidade da Companhia Boa Vista de Desenvolvimento Imobiliário”, em Porto Feliz (Proc. SMA. 13.853/2007), para eventual avocação;
• Relação de processos (EIAs/RIMAs) protocolados na CETESB.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 275ª Reunião Ordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 22 de setembro de 2010, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar

1. Posse dos conselheiros para o novo mandato;
2. Aprovação da Ata da 274ª Reunião Plenária Ordinária;
3. Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
4. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia

1. Relatório da Comissão Processante e de Normatização sobre diretriz para constituição das Câmaras Regionais;
2. Programa Várzeas do Tietê;
3. Zoneamento Minerário do Vale do Paraíba.

Observações

Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

• Ata da 274ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o 1 do Expediente Preliminar;
• Relatório da Comissão Processante e de Normatização sobre diretriz para constituição de Câmaras Regionais a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
• Parecer Técnico/CETESB/79977/10/TA sobre o Programa Várzeas do Tietê a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/71170/10/TA sobre a “Ampliação dos Setores Industrial e Agrícola”, de responsabilidade da Clealco Açúcar e Álcool S/A, em Clementina (Proc. SMA 13.508/2006), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/77876/10/TA sobre o “Loteamento Misto Fazenda Boa Vista Fase 2″, de responsabilidade da Companhia Boa Vista de Desenvolvimento Imobiliário”, em Porto Feliz (Proc. SMA. 13.853/2007), para eventual avocação;
• Relação de processos (EIAs/RIMAs) protocolados na CETESB.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema