Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 345a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 22 de agosto de 2016, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da Ata da 343ª Reunião Ordinária do Plenário
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação da Informação Técnica da CETESB 004/16/EQQM sobre Classificação da Qualidade do Ar conforme Decreto Estadual nº 59.113/2013 (Proc. CETESB 93/2013/310 E);
2. Apreciação do EIA/RIMA do empreendimento “Barragens Pedreira e Duas Pontes”, de responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE, em Campinas, Pedreira e Amparo (Processo IMPACTO 189/2013);
3. Apreciação do Relatório da Comissão Temática de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo da Floresta Estadual Serra D’Água-FESSEDA (Proc. SMA 5.046/2013);
4. Eleição de representante para a Câmara de Compensação Ambiental da SMA.

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Ata da 343ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Informação Técnica da CETESB sobre a Classificação da Qualidade do Ar a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
c) Parecer Técnico/CETESB/01/16/IE/ID sobre o EIA/RIMA das “Barragens Pedreira e Duas Pontes” a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
d) Ata da Audiência Pública realizada em Campinas sobre o EIA/RIMA a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
e) Ata da Audiência Pública realizada em Pedreira sobre o EIA/RIMA a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
f) Ata da Audiência Pública realizada em Amparo sobre o EIA/RIMA a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
g) Relatório Final da CT de Biodiversidade sobre o Plano de Manejo da FESSEDA a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
h) Relatório Complementar ao Relatório Final da CT de Biodiversidade sobre o Plano de Manejo da FESSEDA a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
i) Súmula do Parecer Técnico/CETESB/292/16/IE sobre o EIA/RIMA da “”Ampliação de Atividade de Extração de Dolomito”, de responsabilidade da Mineração Jundu, em Bom Sucesso de Itararé (Processo 416/2013), para eventual avocação;
j) Súmula do Parecer Técnico/CETESB/353/16/IE sobre o EIA/RIMA do “Loteamento Residencial e Comercial Jardim Fazenda Cantagalo”, de responsabilidade de Jardim Fazenda Cantagalo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., em Ribeirão Preto (Processo 81/2013), para eventual avocação;
k) Súmula do Parecer Técnico/CETESB/363/16/IE sobre o EIA/RIMA do “Projeto Logum: Trecho Paulínia – RMSP – Santos Readequado”, de responsabilidade da Logum Logística S.A., em Barueri, Cajamar, Campinas, Cubatão, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Itupeva, Jundiaí, Louveira, Mauá, Mogi das Cruzes, Paulínia, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santana de Parnaíba, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Paulo, Suzano, Valinhos e Vinhedo (Processo IMPACTO Nº 182/2013), para eventual avocação;
l) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 09/08/2016.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA