Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 321a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 22 de julho de 2014, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.
1ª Parte – Expediente Preliminar:
- Aprovação da Ata da 319ª Reunião Plenária Ordinária;
- Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
- Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2ª Parte – Ordem do Dia:
- Informe sobre o andamento da proposta de criação do Parque Estadual do Taquari;
- Apreciação da Minuta de Decreto que cria a Estação Ecológica Sylvio Sampaio Moreira/Cajuru;
- Apresentação sobre o Decreto 60.520/2014, que institui o Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos – SIGOR;
- Apresentação sobre o Decreto 60.521/2014, que institui o Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recuperação de Vegetação nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água – Programa Mata Ciliar.
Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
a) Ata da 319ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Minuta de Decreto para criação do P.E. Sylvio Sampaio Moreira/Cajuru a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
c) Decreto 60.520/2014 que institui o SIGOR a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
d) Decreto 60.521/2014 que institui o Programa Mata Ciliar a que se refere o item 4 da Ordem do Dia.
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original devidamente assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA
