Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 287ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 14 de setembro de 2011, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar

1. Aprovação da Ata da 286ª Reunião Plenária Ordinária;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia

1. Apreciação do Relatório Final da CT Processante e de Normatização que inclui proposta de Deliberação Normativa para solicitação, convocação e condução de audiências públicas;
2. Apresentação do Plano de Controle de Poluição Veicular do Estado de São Paulo-PCPV 2011-2013;
3. Apresentação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável-Microbacias II.

Observações

Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

• Ata da 286ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
• Relatório Final da CT Processante e de Normatização, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
• Plano de Controle de Poluição Veicular do Estado de São Paulo, a que se refere o item 2 da Ordem do dia;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/124/11/IE sobre o empreendimento “Loteamento Residencial Altos de São José”, de responsabilidade de Castor Engenharia e Comércio S/A, em São José dos Campos (Proc. SMA 13.768/2002), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/125/11/IE sobre o empreendimento “Ampliação do Parque Industrial e Expansão de Áreas Agrícolas para Incremento da Produção de Açúcar, Etanol e Energia Elétrica”, de responsabilidade da Usina Moema Açúcar e Álcool Ltda., em Orindiúva (Proc. SMA 13.549/2007), para eventual avocação.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema