Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 381a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 31 de outubro de 2019, às 08h30, no Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto (CONSEMA), prédio 6, 1º Andar, da SIMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.
1ª Parte – Expediente Preliminar:
- Aprovação da ata da 380ª Reunião Ordinária do Plenário;
- Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
- Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2ª Parte – Ordem do Dia:
- Apreciação do Parecer Técnico sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Obras de Implantação da Central de Tratamento de Resíduos – CTR Itu”, de responsabilidade da EPPO ITU Soluções Ambientais S/A (Processo 01/00046/11).
- Apresentação pela Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo do estágio atual da implantação da Logística Reversa no Estado de São Paulo.
- Apreciação da proposta de moção de reconhecimento e gratidão ao ex-conselheiro Adalton Paes Manso.
Observações – Os arquivos para consulta são:
- Ata da 380ª Reunião Ordinária do Plenário, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
- Parecer Técnico CETESB nº 093/19/IPGR com anexos e respectiva Súmula, Ata da Audiência Pública realizada em 16/04/2015 no município de Itu, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
- Proposta de moção de reconhecimento e gratidão ao ex-conselheiro Adalton Paes Manso, a que se refere o item 3 da ordem do dia.
- Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 298/19/IE e Ata da Audiência Pública realizada em 26/04/2018, no município de Ribeirão Preto, sobre a análise do EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Parque Leste”, de responsabilidade da Verso Agropecuária Ltda.;
- Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 23/10/2019.
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA
Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 381a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 31 de outubro de 2019, às 08h30, no Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto (CONSEMA), prédio 6, 1º Andar, da SIMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.
1ª Parte – Expediente Preliminar:
- Aprovação da ata da 380ª Reunião Ordinária do Plenário;
- Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
- Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2ª Parte – Ordem do Dia:
- Apreciação do Parecer Técnico sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Obras de Implantação da Central de Tratamento de Resíduos – CTR Itu”, de responsabilidade da EPPO ITU Soluções Ambientais S/A (Processo 01/00046/11).
- Apresentação pela Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo do estágio atual da implantação da Logística Reversa no Estado de São Paulo.
- Apreciação da proposta de moção de reconhecimento e gratidão ao ex-conselheiro Adalton Paes Manso.
Observações – Os arquivos para consulta são:
- Ata da 380ª Reunião Ordinária do Plenário, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
- Parecer Técnico CETESB nº 093/19/IPGR com anexos e respectiva Súmula, Ata da Audiência Pública realizada em 16/04/2015 no município de Itu, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
- Proposta de moção de reconhecimento e gratidão ao ex-conselheiro Adalton Paes Manso, a que se refere o item 3 da ordem do dia.
- Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 298/19/IE e Ata da Audiência Pública realizada em 26/04/2018, no município de Ribeirão Preto, sobre a análise do EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Parque Leste”, de responsabilidade da Verso Agropecuária Ltda.;
- Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 23/10/2019.
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA
