Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 288ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 11 de outubro de 2011, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar

  1. Aprovação da Ata da 287ª Reunião Plenária Ordinária;
  2. Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia

  1. EIA/RIMA da “Usina Termelétrica Termo São Paulo”, de responsabilidade da AES Tietê S/A, em Canas (Proc. SMA 065/2010);
  2. Apresentação sobre o processo de licenciamento das obras do Pré-Sal;
  3. Proposta de criação das Câmaras Regionais do Alto Tietê e do Ribeira de Iguape/Litoral Sul e Alto Paranapanema;
  4. Apresentação dos Relatórios de Qualidade das Águas Superficiais, Águas Litorâneas e Qualidade do Ar – 2010;
  5. Proposta de adesão ao Pacto pela Restauração da Mata Atlântica.

Observação

Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

Súmula do Parecer Técnico/CETESB/151/11/IE sobre o empreendimento “Mineração e Beneficiamento de Rochas Carbonáticas”, de responsabilidade da Agrical S/A, em Ribeirão Branco (Proc. SMA 1.146/2008), para eventual avocação.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 288ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 11 de outubro de 2011, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar

  1. Aprovação da Ata da 287ª Reunião Plenária Ordinária;
  2. Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia

  1. EIA/RIMA da “Usina Termelétrica Termo São Paulo”, de responsabilidade da AES Tietê S/A, em Canas (Proc. SMA 065/2010);
  2. Apresentação sobre o processo de licenciamento das obras do Pré-Sal;
  3. Proposta de criação das Câmaras Regionais do Alto Tietê e do Ribeira de Iguape/Litoral Sul e Alto Paranapanema;
  4. Apresentação dos Relatórios de Qualidade das Águas Superficiais, Águas Litorâneas e Qualidade do Ar – 2010;
  5. Proposta de adesão ao Pacto pela Restauração da Mata Atlântica.

Observação

Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

Súmula do Parecer Técnico/CETESB/151/11/IE sobre o empreendimento “Mineração e Beneficiamento de Rochas Carbonáticas”, de responsabilidade da Agrical S/A, em Ribeirão Branco (Proc. SMA 1.146/2008), para eventual avocação.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema