Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem da Senhora Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 337a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 16 de dezembro de 2015, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1a Parte – Expediente Preliminar:
1. Aprovação da Ata da 336ª Reunião Plenária Ordinária;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2a Parte – Ordem do Dia:
1. Discussão sobre logística reversa na área de medicamentos e a questão dos resíduos da construção civil (gesso);
2. Apreciação do EIA/RIMA das “Obras de Implantação de Aterro Sanitário da Central de Tratamento de Resíduos-CTR Palmeiras”, de responsabilidade da Piracicaba Ambiental S/A, em Piracicaba (Proc. 00194/13);
3. Apreciação do Relatório da Comissão Temática Processante e de Normatização sobre Recurso Especial contra o AIIPM 14001788, interposto por AGROVIA S/A (Proc. CETESB 14/00800/13);
4. Apresentação do Plano de Ação para Conservação dos Primatas e seu andamento.

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
a) Ata da 336ª Reunião Plenária Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Parecer Técnico/CETESB/124/15/IPSR sobre o EIA/RIMA do CTR Palmeiras a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
c) Ata da Audiência Pública realizada em Iracemápolis sobre o EIA/RIMA do CTR Palmeiras a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
d) Ata da Audiência Pública realizada em Piracicaba sobre o EIA/RIMA do CTR Palmeiras a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
e) Relatório da CT Processante e de Normatização sobre o Recurso Especial a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
f) Plano de Ação para a Conservação dos Primatas e seu andamento a que se refere o item 4 da Ordem do Dia;
g) Súmula do Parecer Técnico/CETESB/583/15/IE sobre o “Projeto Vila Florestal – Reserva Cotia”, de responsabilidade do Consórcio Alphaville Cotia, em Cotia e Itapevi (Proc. 3.536/2007), para eventual avocação;
h) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 07/12/2015.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.