Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 372ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 13 de novembro de 2018, às 08h30, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

  1. Aprovação da Ata da 370ª Reunião Ordinária do Plenário;
  2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

  1. Apreciação e manifestação a respeito da Criação da “APA Tanquã – Rio Piracicaba” e da “APA Barreiro Rico” (Proc. FF 471/2018);
  2. Apreciação da minuta referente à revisão da Deliberação Normativa CONSEMA 01/2014, que fixa tipologia para o exercício da competência municipal, no âmbito do licenciamento ambiental, dos empreendimentos e atividades de potencial impacto local, nos termos do Art. 9º, inciso XIV, alínea “a”, da Lei Complementar Federal 140/2011 (Proc. SMA 8.837/2017);
  3. Apreciação da minuta de Deliberação Normativa que estabelece critérios para identificação de ações ou atividades consideradas de baixo impacto ambiental para intervenção em área urbana consolidada, na qual tenha ocorrido a perda da função ambiental (“Regulamentação das APPs Urbanas” – Deliberação CONSEMA 04/2017 – Proc. SMA 8.151/2018);
  4. Apreciação do Plano de Manejo da Floresta Estadual de Pederneiras (Proc. SMA-IF 9.448/2013 – Vol. 1 e 2 e NIS 1778892);
  5. Apreciação do Plano de Manejo da Estação Ecológica de Paranapanema (Proc. SMA-IF 5.475/2018 – Vol. 1 e NIS 2093291);
  6. Indicação do representante do CONSEMA no Conselho Curador da FF (Lei 5.208/1986 e Decreto 25.952/1986).

Observações – Os arquivos para consulta são:

  1. Ata da 370ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
  2. Resolução SMA nº 138, de 24/10/2018, Minuta do Decreto de criação e mapa da APA Tanquã – Rio Piracicaba, Minuta do Decreto de criação e mapa da APA Barreiro Rico, Ata da Audiência Pública realizada no município de Piracicaba, Informação Técnica FF, e link do Relatório Técnico FF (http://fflorestal.sp.gov.br/criacao-das-apas-barreiro-rico-e-tanqua-rio-piracicaba/), a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
  3. Minuta da Deliberação Normativa aprovada na 79ª Reunião da CT Processante e de Normatização, em 09 de outubro de 2018, Relatório Final e Anexo I, Parecer CJ-SMA nº 552/2018, Emendas de redação dos Conselheiros Iracy Xavier (Cetesb), Carlos Sanseverino e Thais Leonel (OAB/SP), a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
  4. Minuta de Deliberação Normativa aprovada na 17ª Reunião da CT de Atividades Imobiliárias e de Projetos Urbanísticos em 26 de setembro de 2018, Parecer CJ-SMA 548/2018, Relatório Final com o Anexo I – Exposição de Motivos, Anexo II – Considerações da FIESP sobre APP Urbana, Anexo III – Considerações do IAB sobre APP Urbana, Emendas de redação dos conselheiros Roberto Resende (Ambientalista), Carlos Sanseverino e Thais Leonel (OAB/SP), a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
  5. Relatório Final com anexos, e Plano de Manejo da Floresta Estadual de Pederneiras, aprovados na 77ª Reunião da CTBio em 17 de outubro de 2018, a que se refere o item 4 da Ordem do Dia;
  6. Relatório Final com anexos, e Plano de Manejo da Estação Ecológica de Paranapanema, aprovados na 77ª Reunião da CTBio em 17 de outubro de 2018, a que se refere o item 5 da Ordem do Dia;
  7. Súmula do Parecer Técnico CETESB nº 419/18/IE sobre o EIA/RIMA da “Subestação Alta Paulista 440/138 kV e seccionamento da Linha de Transmissão 440 kV Taquaruçu – Marechal Rondon e da Linha de Transmissão 138 kV Flórida Paulista – Presidente Prudente”, de responsabilidade da Interligação Elétrica Aguapeí S/A;
  8. Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 05/11/2018.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA