Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 277ª Reunião Ordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 17 de novembro de 2010, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar

1. Aprovação das Atas da 276ª Reun. Ordinária e da 84ª Reun. Extraordinária do Plenário;
2. Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia

1. Avaliação Ambiental Estratégica das atividades portuárias, industriais, navais e offshore no Litoral Paulista;
2. Impacto das mudanças climáticas no litoral do Estado de São Paulo;
3. Deliberação Normativa sobre audiências públicas;
4. Relatório do GT criado pela Del. Consema 44/2009 para investigar possível contaminação em praças de pedágio.

Observações

Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

• Ata da 276ª Reunião Plen. Ordinária a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
• Ata da 84ª Reunião Plen. Extraord. a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
• Minuta de deliberação sobre audiências públicas a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
• Relatório de GT sobre possível contaminação de pessoas em praças de pedágio a que se refere o item 4 da Ordem do Dia;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/94.119/10/TA sobre a “Ampliação dos Setores Industrial e Agrícola da Usina Iacanga”, de responsabilidade da Usina Iacanga de Açúcar e Álcool Ltda., em Iacanga (Proc. SMA 13.854/2007), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/97.433/10/TA sobre a “Ampliação da Área de Lavra de Calcário”, de responsabilidade da Votorantim Cimentos Brasil S/A, em Araçariguama (Proc. SMA 13.584/2007), para eventual avocação.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema