De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 289a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 09 de novembro de 2011, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1a Parte – Expediente Preliminar:

  1. Aprovação da Ata da 288ª Reunião Plenária Ordinária;
  2. Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

 

2a Parte – Ordem do Dia:

  1. Minuta de Projeto de Lei que altera limites da Estação Ecológica da Jureia-Itatins e institui o Mosaico de Unidades de Conservação da Jureia-Itatins;
  2. Apreciação do Relatório Final da CT de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas que inclui proposta de Deliberação Normativa a respeito de Estratégia Estadual sobre Espécies Exóticas Invasoras;
  3. Apreciação de eventuais contribuições que deem lugar a um documento do CONSEMA complementar ao PCPV-Plano de Controle de Poluição Veicular;
  4. Minuta de Deliberação sobre Criação das Câmaras Regionais do Alto Tietê e do Ribeira de Iguape/Litoral Sul e Alto Paranapanema;
  5. Proposta de adesão ao Pacto pela Restauração da Mata Atlântica.

 

Observação: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

  1. Ata da 288ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
  2. Minuta de Projeto de Lei sobre o Mosaico da Jureia-Itatins a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
  3. Relatório Final da CT de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
  4. Minuta de Deliberação sobre Criação de CRs, a que se refere o item 4 da Ordem do Dia;
  5. Cópia de Orientação e Protocolo do Pacto, a que se refere o item 5 da Ordem do Dia;
  6. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/183/11/IE sobre a “Ampliação do Parque Industrial e Expansão de Áreas Agrícolas”, de responsabilidade da Abengoa Bioenergia São João Ltda., em São João da Boa Vista. (Proc. SMA 84/2009), para eventual avocação;
  7. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/186/11/IE sobre o “Loteamento Residencial Fazenda Santo Antônio – Haras Larissa Fase 2”, de responsabilidade de Larissa Empreendimentos Imobiliários Ltda., em Monte Mor (Proc. 170/2008), para eventual avocação.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original Devidamente Assinado

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA