Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 99ª Reunião Extraordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 04 de dezembro de 2018, às 08h30, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.
A previsão de término é às 17h00 com um intervalo durante os trabalhos, podendo a mesma ser encerrada tão logo finalizada a votação dos itens.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da Ata da 371ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação da Minuta de Deliberação Normativa que estabelece critérios para identificação de ações ou atividades consideradas de baixo impacto ambiental para intervenção em área urbana consolidada, na qual tenha ocorrido a perda da função ambiental (“Regulamentação das APPs Urbanas” – Deliberação CONSEMA 04/2017 – Proc. SMA nº 8.151/2018);
2. Apreciação do Plano de Manejo da Floresta Estadual de Pederneiras (Proc. SMA-IF nº 9.448/2013 – Vol. 1 e 2);
3. Apreciação do Plano de Manejo da Estação Ecológica de Paranapanema (Proc. SMA-IF nº 5.475/2018);
4. Apreciação do Plano de Manejo do Parque Estadual Marinho da Laje de Santos (Proc. FF 787/2018 – Vol. 1 e 2);
5. Apreciação do Plano de Manejo da Estação Ecológica de Itapeva (Proc. SMA nº 9.646/2015);
6. Apreciação do Plano de Manejo da APA Tietê (Proc. FF nº 1.201/2013 – Vol. 1 a 21);
7. Apreciação do Plano de Manejo da Floresta Estadual Serra D’Água – FESSEDA (Proc. SMA nº 5.046/2013);
8. Apreciação do Plano de Manejo do Parque Estadual Restinga de Bertioga – PERB (Proc. FF nº 299/2013 – Vol. 1 a 6);

Observações – Os arquivos para consulta são:

a) Ata da 371ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Minuta de Deliberação Normativa aprovada na 17ª Reunião da CT de Atividades Imobiliárias e de Projetos Urbanísticos em 26 de setembro de 2018, Parecer CJ-SMA 548/2018, Relatório Final com o Anexo I – Exposição de Motivos, Anexo II – Considerações da FIESP sobre APP Urbana, Anexo III – Considerações do IAB sobre APP Urbana, Emendas de redação dos conselheiros Roberto Resende (Ambientalista), Carlos Sanseverino e Thais Leonel (OAB/SP), Parecer Técnico apresentado pelo conselheiro Marcos Funari (MP/SP), a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
c) Relatório Final com anexos, e Plano de Manejo da Floresta Estadual de Pederneiras, aprovados na 77ª Reunião da CTBio em 17 de outubro de 2018, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
d) Relatório Final com anexos, e Plano de Manejo da Estação Ecológica de Paranapanema, aprovados na 77ª Reunião da CTBio em 17 de outubro de 2018, a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
e) Relatório Final, Plano de Manejo e Minuta de Resolução do Parque Estadual Marinho Laje de Santos, aprovados na 79ª Reunião da CTBio em 14 de novembro de 2018, a que se refere o item 4 da Ordem do Dia;
f) Relatório Final, Minuta de Resolução e Resumo Executivo do Plano de Manejo da Estação Ecológica de Itapeva, aprovados na 79ª Reunião da CTBio em 14 de novembro de 2018, a que se refere o item 5 da Ordem do Dia;
g) Relatório Final, Minuta de Decreto, Plano de Manejo e Mapa do Zoneamento da APA Tietê, aprovados na 78ª Reunião da CTBio em 07 de novembro de 2018, a que se refere o item 6 da Ordem do Dia;
h) Relatório Final, Minuta de Resolução, Resumo Executivo Parte I e Parte II do Plano de Manejo da Floresta Estadual Serra D’Água – FESSEDA, aprovados na 79ª Reunião da CTBio em 14 de novembro de 2018, a que se refere o item 7 da Ordem do Dia;
i) Relatório Final, Plano de Manejo, Minuta de Resolução, Relatório da Participação Social, Mapa do Zoneamento e Mapa de Consolidação dos Limites do Parque Estadual Restinga de Bertioga – PERB, aprovados na 78ª Reunião da CTBio em 07 de novembro de 2018, a que se refere o item 8 da Ordem do Dia.

 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA