Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 309^a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 16 de julho de 2013, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1^a Parte – Expediente Preliminar:

 

1. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
2. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

 

2^a Parte – Ordem do Dia:

 

1. Apresentação do Relatório sobre “Classificação da Qualidade do Ar conforme Decreto Estadual nº 59.113/2013”;
2. Apreciação do Relatório da Comissão Temática Processante e de Normatização sobre a proposta de Deliberação CONSEMA Normativa, que estabelece os princípios, critérios e procedimentos que devem nortear os recursos de sua competência;
3. Apresentação do Zoneamento Ecológico-Econômico-ZEE da Baixada Santista.  

 

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

 

a)      Relatório sobre a Classificação da Qualidade do Ar, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;

b)      Decreto Estadual 59.113/2013, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;

c)      Relatório Final da Comissão Temática Processante e de Normatização, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;

d)     Parecer CJ/SMA nº 548/2013, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia.

 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado

Cecília Martins Pinto
Secretária-Executiva Adjunta do CONSEMA