São Paulo, 09 de dezembro de 2019.

Ofício CONSEMA 121/2019

Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 383ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 17 de dezembro de 2019, às 08h30, no Plenário Prof. Paulo Nogueira-Neto (CONSEMA), prédio 6, 1º Andar, da SIMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da ata da 381ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação do Parecer Técnico sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Obras de Ampliação do Centro de Disposição de Resíduos – CDR Pedreira”, de responsabilidade de Centro de Disposição de Resíduos – CDR Pedreira S.A. Proc. CETESB n° 028254/2017-41 (Proc. 003/2018).

2. Apreciação da Minuta de Decreto que autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso a título precário e gratuito e por prazo determinado em favor do Município de Casa Branca, da área que especifica, localizada na Estação Experimental de Casa Branca (Proc. SMA 6.385/2017);

3. Apresentação do Balanço da Gestão da SIMA do ano de 2019, e das ações na COP – 25, em Madri.

4. Apresentação das ações realizadas pela Comissão Permanente de Proteção dos Primatas Paulistas – Pró-Primatas Paulistas.

5. Eleição de um(a) representante do CONSEMA no Conselho Curador da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo.

6. Indicação de um(a) representante do CONSEMA na Câmara de Compensação Ambiental da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Observações – Os arquivos para consulta são:

a) Ata da 381ª Reunião Ordinária do Plenário, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;

b) Parecer Técnico CETESB nº 153/19/IPGR e respectiva Súmula, Atas das Audiências Públicas realizadas em 08/05/2018 no município de São Paulo, 10/05/2018, 25/06/2018, 30/08/2018 e 20/12/2018 no município de Guarulhos, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;

c) Minuta de Decreto, minuta do Termo de Permissão de Uso e imagens da Estação Experimental de Casa Branca, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;

d) Súmula do Parecer Técnico nº 414/19/IE, Atas das Audiências Públicas realizadas em 02/07/2019 no município de Cubatão, e 04/07/2019 no município de São Bernardo do Campo, sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Reforço da Infraestrutura de Gás Baixada – Região Metropolitana de São Paulo”, de responsabilidade da Companhia de Gás de São Paulo S.A. – COMGAS. Proc. IMPACTO nº 334/2018 (CETESB.072485/2018-54).

e) Súmula do Parecer Técnico nº 061/19/IE, Ata da Audiência Pública realizada em 10/04/2013 no município de Nova Campina, sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Implantação da Mina Serrinha para extração de calcário dolomítico”, de responsabilidade da Votorantim Cimentos S/A (Proc. 13.500/2005).

f) Súmula do Parecer Técnico nº 410/19/IE, Ata da Audiência Pública realizada em 10/10/2019 no município de Jarinu, sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Centro Empresarial Espaço Gaia Théia”, de responsabilidade da Theia Empreendimento Imobiliário SPE Ltda (Proc. IMPACTO 115/2016).

g) Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 09/12/2019.

 

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Atenciosamente,

Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA