Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 302a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 12 de dezembro de 2012, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.
1a Parte – Expediente Preliminar:
1. Aprovação da Ata da 301ª Reunião Plenária Ordinária;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2a Parte – Ordem do Dia:
1. Apreciação do EIA/RIMA do empreendimento Obras de Implantação da Usina de Recuperação de Energia-URE, de responsabilidade da FOXX URE – BA Ambiental Ltda., em Barueri (Proc. 18/2012);
2. Apreciação do EIA/RIMA do empreendimento Implantação do Centro de Tecnologia e Construção Offshore-CTCO, de responsabilidade da SAIPEM do Brasil Serviços de Petróleo, no Guarujá (Proc. 51/2012).
Observação: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
1. Ata da 301ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
2. Parecer Técnico/CETESB/121/12/IPSR sobre o EIA/RIMA da URE a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
3. Parecer Técnico/CETESB/556/12/IE sobre o EIA/RIMA do CTCO a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
4. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/552/12/IE sobre o empreendimento “Implantação do Parque Industrial e Agrícola”, de responsabilidade da Brazil Flex Energy Açúcar e Álcool Ltda., em Piquerobi (Proc. 252/2010), para eventual avocação;
5. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/554/12/IE sobre o empreendimento “Recuperação Sócioambiental e Urbanização de Santa Cruz dos Navegantes”, de responsabilidade da Prefeitura Municipal do Guarujá, em Guarujá (Proc. 13.573/2007), para eventual avocação;
6. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/555/12/IE sobre o empreendimento “Linha de Transmissão – LT de 345 kV Alto da Serra – Subestação (SE) Sul”, de responsabilidade da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP, em São Bernardo do Campo e Santo André (Proc. SMA 2073/2008), para eventual avocação.
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA
Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 302a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 12 de dezembro de 2012, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.
1a Parte – Expediente Preliminar:
1. Aprovação da Ata da 301ª Reunião Plenária Ordinária;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2a Parte – Ordem do Dia:
1. Apreciação do EIA/RIMA do empreendimento Obras de Implantação da Usina de Recuperação de Energia-URE, de responsabilidade da FOXX URE – BA Ambiental Ltda., em Barueri (Proc. 18/2012);
2. Apreciação do EIA/RIMA do empreendimento Implantação do Centro de Tecnologia e Construção Offshore-CTCO, de responsabilidade da SAIPEM do Brasil Serviços de Petróleo, no Guarujá (Proc. 51/2012).
Observação: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
1. Ata da 301ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
2. Parecer Técnico/CETESB/121/12/IPSR sobre o EIA/RIMA da URE a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
3. Parecer Técnico/CETESB/556/12/IE sobre o EIA/RIMA do CTCO a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
4. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/552/12/IE sobre o empreendimento “Implantação do Parque Industrial e Agrícola”, de responsabilidade da Brazil Flex Energy Açúcar e Álcool Ltda., em Piquerobi (Proc. 252/2010), para eventual avocação;
5. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/554/12/IE sobre o empreendimento “Recuperação Sócioambiental e Urbanização de Santa Cruz dos Navegantes”, de responsabilidade da Prefeitura Municipal do Guarujá, em Guarujá (Proc. 13.573/2007), para eventual avocação;
6. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/555/12/IE sobre o empreendimento “Linha de Transmissão – LT de 345 kV Alto da Serra – Subestação (SE) Sul”, de responsabilidade da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP, em São Bernardo do Campo e Santo André (Proc. SMA 2073/2008), para eventual avocação.
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA
