Prezado(a) Conselheiro(a),

Convoco Vossa Senhoria para a 37ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Empreendimentos Industriais ou Imobiliários e de Projetos Urbanísticos,que se realizará no dia de 09 maio de 2008, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, Prédio 6 da SMA/Cetesb, na Av. Professor Frederico Hermann Júnior, 345.

Pauta

1. Aprovação da Ata da 36ª Reunião Ordinária;
2. Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação da Unidade Agroindustrial de Potirendaba”, de responsabilidade da Usina Cerradinho Açúcar e Álcool S/A, em Potirendaba, com base no Parecer Técnico CPRN/DAIA nº 159/2008 (Proc. SMA 13.651/2007);
3. Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação da Unidade Agroindustrial”, de responsabilidade da Usina Cerradinho Açúcar e Álcool S/A, em Catanduva, com base no Parecer Técnico CPRN/DAIA nº 165/2008 (Proc. SMA 1.650/2007);
4. Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação da Unidade Agroindustrial”, de responsabilidade da Usina Zanin Açúcar e Álcool Ltda., em Araraquara, com base no Parecer Técnico CPRN/DAIA nº 161/2008 (Proc. SMA 13.562/2007);
5. Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Loteamento Industrial Multivias II Pólo Industrial e Logístico”, de responsabilidade da CBC Indústrias Pesadas S/A, em Jundiaí, com base no Parecer Técnico CPRN/DAIA nº 163/2008 (Proc. SMA 1.638/2007);
6. Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação da Unidade Industrial”, de responsabilidade da Ajinomoto Biolatina Indústria e Comércio Ltda., em Pederneiras, com base no Parecer Técnico CPRN/DAIA nº 166/2008 (Proc. SMA 1.572/2005).

Observação

Estou juntando os seguintes documentos:

• Ata da 36ª RO, referente ao item 1 da pauta;
• Parecer Técnico CPRN/DAIA nº 159/2008, referente ao item 2 da pauta;
• Parecer Técnico CPRN/DAIA nº 161/2008, referente ao item 4 da pauta;
• Parecer Técnico CPRN/DAIA nº 163/2008, referente ao item 5 da pauta;
• Parecer Técnico CPRN/DAIA nº 165/2008, referente ao item 3 da pauta;
• Parecer Técnico CPRN/DAIA nº 166/2008, referente ao item 6 da pauta;
• Ata da Audiência Pública Usina Cerradinho-Potirendaba, referente ao item 2 da pauta;
• Ata da Audiência Pública Usina Zanin Açúcar e Álcool, referente ao item 4 da pauta;
• Ata da Audiência Pública Loteamento Industrial Multivias II, referente ao item 5 da pauta;
• Ata da Audiência Pública Usina Cerradinho-Catanduva, referente ao item 3 da pauta;
• Ata da Audiência Pública Ajinomoto Biolatina-Pederneiras, referente ao item 6 da pauta.

Aproveito para apresentar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original devidamente assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema

Integrantes desta Câmara Técnica

CPRN, CETESB, SD, SEP, SELT, SH, SC, CREA, FIESP, STU, UNICAMP, IAB e dois representantes do Coletivo das Entidades Ambientalistas.