Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 347a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 18 de outubro de 2016, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

  1. Posse dos conselheiros para o mandato 2016-2018;
  2. Aprovação da Ata da 346ª Reunião Ordinária do Plenário;
  3. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
  4. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

  1. Apreciação do Relatório da CT Processante e de Normatização sobre Recurso Especial interposto pela Agropecuária Nossa Senhora do Carmo S/A, Itápolis-SP, contra imposição de multa constante do Proc. SMA 3.523/2011 e do Proc. SMA 10.527/2013 relacionados ao AIA 252.831/2010 e ao AIA 252.832/2010;
  2. Apreciação do Relatório da CT Processante e de Normatização sobre Proposta de Simplificação dos Procedimentos de Licenciamento Ambiental de Estações Elevatórias de Esgoto com vazão igual ou menor de 50l/s (Proc. CETESB 7/2014/321/P);
  3. Apreciação do Relatório da CT de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo da Floresta Estadual Serra D’Água-FESSEDA (Proc. SMA 5.046/2013);
  4. Apreciação do Relatório da CT de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo dos Parques Estaduais de Campos do Jordão e dos Mananciais de Campos do Jordão (Proc. SMA 9.350/2015).

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

  1. Decreto que designou os conselheiros para o novo mandato a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
  2. Ata da 346ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 2 do Expediente Preliminar;
  3. Relatório da CT Processante e de Normatização sobre o Recurso Especial a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
  4. Relatório da CT Processante e de Normatização sobre a Proposta de Simplificação do Licenciamento a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
  5. Relatório da CT de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo da FESSEDA a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
  6. Relatório da CT de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo dos Parques de Campos do Jordão a que se refere o item 4 da Ordem do Dia;
  7. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/128/16/IPSR sobre o EIA/RIMA das “Obras de Implantação do Centro de Tratamento e Disposição de Resíduos-CTR”, de responsabilidade da Revita Engenharia S/A, em Caraguatatuba (Proc. Nº 01/00042/10), para eventual avocação;
  8. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/408/16/IE sobre o EIA/RIMA das “Obras de Implantação da Barragem do Ribeirão Piraí”, de responsabilidade do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí, em Salto e Itu (Proc. 141/2011), para eventual avocação;
  9. Lista de EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 10/10/2016.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA