Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 89ª Reunião Extraordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 21 de agosto de 2013, às 09h00, na sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr. 345.
1ª Parte – Expediente Preliminar:
Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2ª Parte – Ordem do Dia:
Minuta de Decreto que Regulamenta a Política Estadual de Educação Ambiental;
EIA/RIMA do empreendimento “Catarina Aeroporto Executivo, Fashion Outlet e Corporate Center”, de responsabilidade da JHSF Incorporações Ltda., em São Roque (Proc. 69/2012).
Observação: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
Minuta de Decreto que Regulamenta a Política Estadual de Educação Ambiental a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
Parecer Técnico/CETESB/373/13/IE sobre o EIA/RIMA a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
Ata da Audiência Pública realizada em São Roque sobre o EIA/RIMA do empreendimento a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
Ata da Audiência Pública realizada em Mairinque sobre o EIA/RIMA do empreendimento a que se refere o item 2 da Ordem do Dia.
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA
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