Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 311^a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 17 de setembro de 2013, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1^a Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação das Atas da 310ª Reun. Ordinária e da 89ª Reun. Extraordinária do Plenário;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

 

2^a Parte – Ordem do Dia:

1. Discussão sobre Gestão de Unidades de Conservação no Estado de São Paulo;
2. Discussão sobre Licenciamento Ambiental Municipal;
3. Relatório Final da CT Processante sobre Recurso Especial interposto pela Fiori Agropecuária Ltda., relacionado à Fazenda Fazendão (Proc. SMA 89.608/2007);
4. Relatório Final da CT Processante sobre Recurso Especial interposto pela Fiori Agropecuária Ltda., relacionado à Fazenda Carandá (Proc. SMA 89.609/2007);
5. Atribuição de tarefas à CT Processante e de Normatização;

 

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Ata da 310ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Ata da 89ª Reunião Plenária Extraordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
c) Relatório Final sobre Recurso Especial “Fazenda Fazendão”, a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
d) Relatório Final sobre Recurso Especial “Fazenda Carandá”, a que se refere o item 4 da Ordem do Dia;
e) Súmula do Parecer Técnico CETESB/416/13/IE sobre o empreendimento “Ampliação de Parque Industrial e Expansão do Cultivo de Cana de Açúcar”, de responsabilidade da Renuka do Brasil S/A, em Promissão (Proc. 06/2011), para eventual avocação.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA