Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 349a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 14 de dezembro de 2016, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da Ata da 348ª Reunião Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da Presidência e da Secretaria-Executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Apreciação do Relatório da Comissão Temática de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas sobre o Plano de Manejo da APA Várzea do Rio Tietê;
2. Apreciação da proposta de Reestruturação das Comissões Temáticas do Conselho;
3. Apreciação do Relatório de Qualidade Ambiental 2016.

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Ata da 348ª Reunião Ordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Relatório da CTBio sobre o Plano de Manejo da APA Várzea do Rio Tietê a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
c) Relatório de Qualidade Ambiental 2016 a que se refere o item 3 do Ordem do Dia;
d) Lista dos EIAs/RIMAs em tramitação na CETESB, de 05/12/2016.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original Devidamente Assinado

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA