De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 312a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 16 de outubro de 2013, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
2. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Entrega da Medalha João Pedro Cardoso a personalidades do Estado, nos termos do Dec. 58.524/2012;
2. Apreciação do EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento City Acaraú”, de responsabilidade da Companhia City de Desenvolvimento, em Bertioga (Proc. 1.632/2008);
3. Atribuição de tarefas à CT Processante e de Normatização: a) Revisar Del. CONSEMA 06/96 sobre impedimento e suspeição de conselheiro; b) Elaborar procedimento para eventual exclusão de conselheiro, nos termos do art. 14, § 6º, “a” e “b”, do Regimento Interno;
4. Apresentação dos resultados da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente.

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

a) Decreto 58.524/2012 a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
b) Parecer Técnico CETESB/461/13/IE sobre o empreendimento a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
c) Ata da Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do Loteamento City Acaraú a que se refere o item 2 da Ordem do Dia.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA