Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 90ª Reunião Extraordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 30 de outubro de 2013, às 09h00, na sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr. 345.
1ª Parte – Expediente Preliminar:
1. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
2. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2ª Parte – Ordem do Dia:
Apreciação do EIA/RIMA do empreendimento “Prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto (SP-070), interligando a Rodovia Osvaldo Cruz (SP-125)”, de responsabilidade da Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A – Ecopistas, em Taubaté (Proc. 124/2011).
Observação: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
1. Parecer Técnico/CETESB/503/13/IE sobre o EIA/RIMA a que se refere a Ordem do Dia;
2. Ata da Audiência Pública realizada no dia 14/02/2013 em Taubaté sobre o EIA/RIMA do empreendimento a que se refere a Ordem do Dia;
3. Ata da Audiência Pública realizada no dia 12/09/2013 em Taubaté sobre o EIA/RIMA e o Relatório de Atualização do Projeto do empreendimento a que se refere a Ordem do Dia.
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA
Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 90ª Reunião Extraordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 30 de outubro de 2013, às 09h00, na sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr. 345.
1ª Parte – Expediente Preliminar:
1. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
2. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.
2ª Parte – Ordem do Dia:
Apreciação do EIA/RIMA do empreendimento “Prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto (SP-070), interligando a Rodovia Osvaldo Cruz (SP-125)”, de responsabilidade da Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A – Ecopistas, em Taubaté (Proc. 124/2011).
Observação: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
1. Parecer Técnico/CETESB/503/13/IE sobre o EIA/RIMA a que se refere a Ordem do Dia;
2. Ata da Audiência Pública realizada no dia 14/02/2013 em Taubaté sobre o EIA/RIMA do empreendimento a que se refere a Ordem do Dia;
3. Ata da Audiência Pública realizada no dia 12/09/2013 em Taubaté sobre o EIA/RIMA e o Relatório de Atualização do Projeto do empreendimento a que se refere a Ordem do Dia.
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA
