Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 313a Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 19 de novembro de 2013, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:
1. Aprovação das Atas das 311ª e 312ª Reuniões Ordinárias do Plenário;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:
1. Apreciação do EIA/RIMA do empreendimento “Obras de Implantação da Central de Gerenciamento Ambiental – CGA”, de responsabilidade da Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda., em Araçariguama (Proc. 02/2010);
2. Apreciação do Relatório Final da CT Processante e de Normatização sobre Notificação Extrajudicial acerca de Questões Relacionadas ao Parque Estadual do Ilhabela;
3. Apresentação sobre Logística Reversa.

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
a) Ata da 311ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
b) Ata da 312ª Reunião Plenária Ordinária, a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
c) Parecer Técnico CETESB/065/13/IPSR sobre o empreendimento a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
d) Ata da Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
e) Relatório Final da CT Processante e de Normatização sobre a Notificação a que se refere o item 2 da Ordem do Dia.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado

Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do CONSEMA