Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 260a Reunião Ordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 17 de junho de 2009, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, Prédio 6 da SMA/Cetesb, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:

1. Aprovação da Ata da 259a Reunião Plenária Ordinária;
2. Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

1. Política de Descentralização do Licenciamento Ambiental;
2. Decreto que regulamenta a Lei 13.507/2009 sobre o CONSEMA;
3. Classificação das Sub-Regiões do Estado quanto ao Grau de Saturação da Qualidade do Ar;
4. Correção da Deliberação Consema 19/2009;
5. Eleição de representante suplente para a Câmara de Compensação Ambiental;
6. Plano de Manejo do Parque Estadual de Angatuba.

Observações

Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

• Ata da 259ª Reunião Plenária Ordinária;
• Política de Descentralização do Licenciamento Ambiental, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
• Minuta do Decreto, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
• Classificação das Sub-Regiões quanto ao Grau de Saturação da Qualidade do Ar, a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
• Deliberação Consema 19/2009, a que se refere o item 4 da Ordem do Dia;
• Relatório sobre o Plano de Manejo do Parque Estadual de Angatuba, a que se refere o item 6 da Ordem do Dia;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/20/09/EMII, sobre o empreendimento – Ampliação da Unidade Agroindustrial, de responsabilidade de Usina Colombo S/A Açúcar e Álcool, em Ariranha (Proc. SMA 13.713/2007), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/33/09/EMII, sobre o empreendimento – Ampliação da Unidade Agroindustrial, de responsabilidade de Viralcool Açúcar e Álcool Ltda., em Castilho (Proc. SMA 13.812/2006), para eventual avocação;
• Relação de processos (EIAs/RIMAs) protocolados no DAIA.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema