Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 314ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 18 de dezembro de 2013, às 09h00, na sala de reuniões do Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico Hermann Jr. 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar:
1. Aprovação da Ata da 90ª Reunião Extraordinária do Plenário;
2. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na Ordem do Dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:
1. Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Corumbataí, Botucatu e Tejupá – Perímetro Botucatu.

Observação: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
1. Ata da 90ª Reunião Extraordinária do Plenário a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
2. Relatório Final da CT de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas a que se refere a Ordem do Dia;
3. Súmula do Parecer Técnico/CETESB/574/13/IE sobre o empreendimento “Ampliação de Parque Industrial e Expansão do Cultivo de Cana de Açúcar”, de responsabilidade de Paraíso Bioenergia S/A, em Brotas (Proc. 32/2011), para eventual avocação.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original devidamente assinado

Cecília Martins Pinto
Secretária-Executiva Substituta do CONSEMA