Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 261ª Reunião Ordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 21 de julho de 2009, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, Prédio 6 da SMA/Cetesb, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar

1. Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
2. Assuntos gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.

2ª Parte – Ordem do Dia

1. Diretrizes para a Descentralização do Licenciamento Ambiental;
2. Eleição de representante suplente para a Câmara de Compensação Ambiental;
3. Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais;
4. Plano de Manejo do Parque Estadual da Campina do Encantado.

Observações

Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

• Diretrizes para a Descentralização do Licenciamento Ambiental, a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
• Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
• Relatório sobre o Plano de Manejo do Parque Estadual da Campina do Encantado, a que se refere o item 4 da Ordem do Dia;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/25/09/EMII, sobre o empreendimento “Ampliação do Parque Industrial e Expansão de Áreas Agrícolas”, de responsabilidade de Ibéria Industrial e Comercial Ltda. , em Borá (Proc. SMA 13.821/2006), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/55/09/EMET, sobre o empreendimento “Terminal Marítimo para Sal”, de responsabilidade da Carbocloro S/A Indústrias Químicas , em Santos e Cubatão (Proc. SMA 13.682/04), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/50/09/EMEE, sobre o empreendimento “Sistema de Transferência de C5+ da Unidade de Tratamento de Gás em Caraguatatuba (UTGCA) para o Terminal Almirante Barroso (TEBAR)”, de responsabilidade da Petrobrás, em Caraguatatuba e São Sebastião (Proc. SMA 13.602/2007), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/37/09/EMII, sobre o empreendimento “Instalação dos Setores Industrial e Agrícola da Usina Paisagem”, de responsabilidade da Aralco S/A Indústria e Comércio – Unidade Paisagem, em Auriflama (Proc. SMA 13.546/2007), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/38/09/EMEU, sobre o empreendimento “Loteamento Residencial Alphaville Ribeirão Preto”, de responsabilidade de Alphaville Urbanismo S/A, em Ribeirão Preto (Proc. SMA 13.555/2007), para eventual avocação.
• Relação de processos (EIAs/RIMAs) protocolados no DAIA.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema