Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 262ª Reunião Ordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 19 de agosto de 2009, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, Prédio 6 da SMA/Cetesb, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar

  1. Aprovação das Atas da 82ª R.P.Extraordinária e das 260ª e 261ª R.P. Ordinárias;
  2. Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.

2ª Parte – Ordem do Dia

  1. Apreciação do EIA/RIMA do Sistema de Transferência de C5+ da Unidade de Tratamento de Gás em Caraguatatuba (UTGCA) para o Terminal Almirante Barroso (TEBAR), de responsabilidade da Petrobrás, em Caraguatatuba e São Sebastião, com base no Parecer Técnico/CETESB/50/09/EMEE (Proc. SMA 13.602/2007);
  2. Deliberação Consema sobre Diretrizes para a Descentralização do Licenciamento Ambiental;
  3. Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais;
  4. Plano de Manejo do Parque Estadual da Campina do Encantado.

Observações

Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema