Prezado (a) Conselheiro (a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 264ª Reunião Ordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 21 de outubro de 2009, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, Prédio 6 da SMA/Cetesb, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar

1. Aprovação da Ata da 263ª Reunião Plenária Ordinária;
2. Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.

2ª Parte – Ordem do Dia

1. EIA/RIMA da Central de Tratamento de Resíduos-CTR Santo André, de responsabilidade do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo
   André-SEMASA, com base no Parecer Técnico/CETESB/70678/09/TAGA (Proc. SMA 13.806/2006);
2. Decreto que regulamenta a Lei 13.579/2009: Lei Específica da APRM-Billings;
3. Plano de Manejo do Parque Estadual da Campina do Encantado;
4. Programa Etanol Verde.

Observações

Estou juntando cópias dos seguintes documentos

• Ata da 263ª Reunião Plenária Ordinária;
• Parecer Técnico/CETESB/70678/09/TAGA, sobre a “Central de Tratamento de Resíduos-CTR Santo André”, de responsabilidade do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André-SEMASA (Proc. SMA 13.806/2006), a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
• Minuta de decreto, a que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
• Relatório sobre o Plano de Manejo, a que se refere o item 3 da Ordem do Dia;
• Súmula do Parecer Técnico/CETESB/77896/09/TA, sobre o empreendimento “Ampliação da Unidade Agroindustrial e Expansão de Área Agrícola”, de responsabilidade da Atena Tecnologias em Energia Natural Ltda., em Martinóplis (Proc. SMA13.818/2007) para eventual avocação
• Resolução SSP-233, de 9/9/2009, sobre “Termo Circunstanciado”;
• Relação de processos (EIAs/RIMAs) protocolados no DAIA.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema