Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 250a Reunião Ordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 20 de agosto de 2008, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, Prédio 6 da SMA/Cetesb, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar

  1. Aprovação das Atas da 248ª e da 249ª Reuniões Ordinárias;
  2. Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.

2ª Parte – Ordem do Dia:

  1. Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos”, de responsabilidade da Infraero S/A, em Guarulhos, com base no Parecer Técnico DAIA/294/2008 (Proc. SMA 13.536/2002);
  2. Apresentação do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do Município de São Paulo;
  3. Eleição de representantes para Câmaras Técnicas e Comissões Especiais;
  4. Eleição de representantes para a Câmara de Compensação Ambiental da SMA (Res. SMA 48/2008);
  5. Eleição de membro do Consema para ser o Ouvidor da SMA (Lei 12.041/2005 e Decreto 53.027);
  6. Eleição de Comissão Especial Processante para analisar representação constante do Proc. SMA 103/2007.

Observações

Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

  • Ata da 248ª Reunião Ordinária do Plenário;
  • Ata da 249ª Reunião Ordinária do Plenário;
  • Parecer Técnico DAIA/294/2008 sobre o empreendimento a que se refere o item 1 da ordem do dia;
  • Ata da Audiência Pública sobre o empreendimento a que se refere o item 1 da ordem do dia;
  • Súmula do Parecer Técnico DAIA/358/2008 sobre o empreendimento “Obras de Modernização da Estação de Transbordo de Resíduos Ponte Pequena-ETPP”, de responsabilidade da Logística Ambiental de São Paulo S.A.-LOGA, no município de São Paulo (Proc. SMA13.522/2007), para eventual avocação;
  • Súmula do Parecer Técnico DAIA/359/2008 sobre o empreendimento “Implantação do Prolongamento da Avenida dos Trabalhadores (Jacu Pêssego), desde a Avenida Ragueb Chofhi até a Avenida Ayrton Senna da Silva”, de responsabilidade da Secretaria de Infra-Estrutura Urbana e Obras-SIURB da Prefeitura do Município de São Paulo, nos municípios de São Paulo e Mauá (Proc. SMA13.606/2006), para eventual avocação;
  • Memo/DAIA/1160/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Complexo Empresarial Andaraguá”, de responsabilidade de Icipar Empreendimentos Imobiliários Ltda., no município de Praia Grande (Proc. SMA 1.668/2008), para eventual avocação;
  • Memo/DAIA/1167/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Projeto de Desenvolvimento do Porto de São Sebastião”, de responsabilidade da Companhia Docas de São Sebastião-CDSS, no município de São Sebastião (Proc. SMA 1.684/2008), para eventual avocação;
  • Memo/DAIA/1172/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação Industrial”, de responsabilidade de Nardini Agroindustrial Ltda., no município de Vista Alegre do Alto (Proc. SMA 1.686/2008), para eventual avocação;
  • Memo/DAIA/1187/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento City Fazenda Acaraú”, de responsabilidade da Companhia City de Desenvolvimento, no município de Bertioga (Proc. SMA 1.632/2008), para eventual avocação;
  • Memo/DAIA/1304/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do “Empreendimento Minerário da Agrical S/A”, no município de Ribeirão Branco (Proc. SMA 1.146/2008), para eventual avocação;
  • Memo/DAIA/1321/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Extração de Areia no Reservatório de Barra Bonita”, de responsabilidade de Tietz Extração e Comércio de Minério, no município de Piracicaba (Proc. SMA 1.685/2008), para eventual avocação;
  • Agenda provisória do Consema para o mês de agosto.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema