Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 251ª Reunião Ordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 23 de setembro de 2008, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, Prédio 6 da SMA/Cetesb, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar

1. Aprovação da Ata da 250ª Reunião Ordinária;
2. Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.

2ª Parte – Ordem do Dia

1. Apresentação sobre o Sistema Logístico Norte;
2. Apresentação sobre o que são e para que servem estudos epidemiológicos;
3. Apreciação do Relatório da C.E. de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas sobre os Planos de Manejo do P.E. Carlos Botelho e P.E. Nascentes do Tietê;
4. Informações do DAIA sobre alegação de mudanças no método construtivo do Rodoanel.

Observações

Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

• Ata da 250ª Reunião Ordinária do Plenário;
• Relatório a que se refere o item 3 da ordem do dia;
• Súmula do Parecer Técnico DAIA/359/2008 sobre o empreendimento “Implantação do Prolongamento da Avenida Nova Trabalhadores (Jacu Pêssego), desde a Avenida Ragueb Chofhi até a Avenida Ayrton Senna da Silva”, de responsabilidade da Secretaria de Infra-Estrutura Urbana e Obras-SIURB da Prefeitura do Município de São Paulo, nos municípios de São Paulo e Mauá (Proc. SMA13.606/2006), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico DAIA/402/2008 sobre o empreendimento “Ampliação Industrial e Agrícola – Açúcar e Álcool”, de responsabilidade da Usina Alta Paulista Industrial e Comércio Ltda., no município de Junqueirópolis (Proc. SMA13.647/2006), para eventual avocação;
• Súmula do Parecer Técnico DAIA/403/2008 sobre o empreendimento “Ampliação de Unidade Agroindustrial”, de responsabilidade da Usina Caeté S/A – Unidade Paulicéia, no município de Paulicéia (Proc. SMA13.695/2007), para eventual avocação;
• Memo/DAIA/1479/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Residencial Horizontal na Fazenda Prana”, de responsabilidade de Beta Realty LLC, no município de Campos do Jordão (Proc. SMA 1.818/2008), para eventual avocação;
• Memo/DAIA/1484/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Implantação de Aterro Sanitário”, de responsabilidade da Empreiteira Pajoan Ltda.”, no município de Itaquaquecetuba (Proc. SMA 1.776/2008), para eventual avocação;
• Deliberação Consema 43/2008 sobre nova composição das CTs;
• Deliberação Consema 44/2008 sobre nova composição das CEs;
• Agenda provisória do Consema para o mês de setembro.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema