Convoco Vossa Senhoria para a 41ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Empreendimentos Industriais ou Imobiliários e de Projetos Urbanísticos, que se realizará no dia 06 de outubro de 2008, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, Prédio 6 da SMA/Cetesb, na Av. Professor Frederico Hermann Júnior, 345.
Pauta
- Aprovação da Ata da 40ª Reunião Ordinária;
- Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação Industrial e Agrícola – Açúcar e Álcool”, de responsabilidade da Usina Alta Paulista Industrial e Comércio Ltda., no município de Junqueirópolis, com base no Parecer Técnico DAIA nº 402/2008 (Proc. SMA 13.647/2006);
- Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação de Unidade Agroindustrial”, de responsabilidade da Usina Caeté S/A – Unidade Paulicéia, no município de Paulicéia, com base no Parecer Técnico DAIA nº 403/2008 (Proc. SMA 13.695/2007);
- Apreciação do Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do Empreendimento “Loteamento Residencial Horizontal na Fazenda Prana”, de responsabilidade de Beta Realty LLC, no município de Campos do Jordão (Proc. SMA 1.818/2008);
Observação
Estou juntando os seguintes documentos:
- Ata da 40ª Reunião Ordinária;
- Parecer Técnico DAIA nº 402/2008, referente ao item 2 da pauta;
- Parecer Técnico DAIA nº 403/2008, referente ao item 3 da pauta;
- Plano de Trabalho sobre o empreendimento “Loteamento Residencial Horizontal na Fazenda Prana“, referente ao item 4 da pauta;
- Ata da Audiência Pública sobre a Ampliação Industrial e Agrícola referida no item 2 da pauta;
- Ata da Audiência Pública sobre a Ampliação de Unidade Agroindustrial referida no item 3 da pauta;
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema
Integrantes desta Câmara Técnica
CPLA, CETESB,SD, SEP, PGE, SH, SC, CREA, FIESP STU, UNICAMP, IAB e dois representantes das Entidades Ambientalistas Cadastradas.
Convoco Vossa Senhoria para a 41ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Empreendimentos Industriais ou Imobiliários e de Projetos Urbanísticos, que se realizará no dia 06 de outubro de 2008, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, Prédio 6 da SMA/Cetesb, na Av. Professor Frederico Hermann Júnior, 345.
Pauta
- Aprovação da Ata da 40ª Reunião Ordinária;
- Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação Industrial e Agrícola – Açúcar e Álcool”, de responsabilidade da Usina Alta Paulista Industrial e Comércio Ltda., no município de Junqueirópolis, com base no Parecer Técnico DAIA nº 402/2008 (Proc. SMA 13.647/2006);
- Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação de Unidade Agroindustrial”, de responsabilidade da Usina Caeté S/A – Unidade Paulicéia, no município de Paulicéia, com base no Parecer Técnico DAIA nº 403/2008 (Proc. SMA 13.695/2007);
- Apreciação do Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do Empreendimento “Loteamento Residencial Horizontal na Fazenda Prana”, de responsabilidade de Beta Realty LLC, no município de Campos do Jordão (Proc. SMA 1.818/2008);
Observação
Estou juntando os seguintes documentos:
- Ata da 40ª Reunião Ordinária;
- Parecer Técnico DAIA nº 402/2008, referente ao item 2 da pauta;
- Parecer Técnico DAIA nº 403/2008, referente ao item 3 da pauta;
- Plano de Trabalho sobre o empreendimento “Loteamento Residencial Horizontal na Fazenda Prana“, referente ao item 4 da pauta;
- Ata da Audiência Pública sobre a Ampliação Industrial e Agrícola referida no item 2 da pauta;
- Ata da Audiência Pública sobre a Ampliação de Unidade Agroindustrial referida no item 3 da pauta;
Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema
Integrantes desta Câmara Técnica
CPLA, CETESB,SD, SEP, PGE, SH, SC, CREA, FIESP STU, UNICAMP, IAB e dois representantes das Entidades Ambientalistas Cadastradas.
