Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 241ª Reunião Ordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 21 de novembro de 2007, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, Prédio 6 da SMA/Cetesb, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar

  1. Aprovação das Atas da 239ª e da 240ª Reunião Ordinária;
  2. Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.

2ª Parte – Ordem do Dia

  1. Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Condomínio Penhasco das Tartarugas”, de responsabilidade de Mar Aberto Incorporações Ltda., no Guarujá, com base no Pareceres Técnicos CPRN/DAIA/44/2007 e 441/2007 (Proc. SMA 13.586/2005);
  2. Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Lavra de Granito Ornamental”, de responsabilidade de Granvisa Mármores e Granitos Ltda.”, em São João da Boa Vista, com base no Parecer Técnico CPRN/DAIA/342/2007 e na Informação Técnica CPRN/DAIA133/2007 (Proc. SMA 13.646/2002);
  3. Apreciação de relatório da Comissão Especial de Educação Ambiental sobre a Minuta de Política Estadual de Educação Ambiental;
  4. Eleição de representantes do Consema para a Câmara de Compensação Ambiental;
  5. Eleição de representantes do Consema para o Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade.

Observações

Estou juntando e encaminhando cópias dos seguintes documentos:

  • Atas(RO 239 e RO 240)a que se refere o item 1 do expediente preliminar;
  • Pareceres Técnicos CPRN/DAIA 44/2007 e 441/2007 e Ata da Audiência Pública relacionados ao item 1 da ordem do dia;
  • Parecer Técnico CPRN/DAIA 342/2007 e Informação Técnica CPRN/DAIA 133/2007 e Ata da Audiência Pública relacionados ao item 2 da ordem do dia;
  • Relatório da CE de Educação Ambiental a que se refere o item 3 da ordem do dia;
  • Resolução SMA-19/2007 relativa ao item 4 da ordem do dia;
  • Deliberação Consema 31/2005 relativa ao item 5 da ordem do dia;
  • Súmula do Parecer Técnico CPRN/DAIA/439/2007 sobre o empreendimento “Ampliação da Unidade Agroindustrial”, de responsabilidade da Usina da Barra S/A Açúcar e Álcool, em Andradina (Proc. SMA 13.520/2007), para eventual avocação;
  • Súmula do Parecer Técnico CPRN/DAIA/440/2007 sobre o empreendimento “Projeto de Modernização da Refinaria de Paulínia-REPLAN”, de responsabilidade de Petróleo Brasileiro S/A.-Petrobrás, em Paulínia (Proc. SMA 13.548/2006), para eventual avocação;
  • Súmula do Parecer Técnico CPRN/DAIA/442/2007 sobre o empreendimento “Ampliação da Unidade Agroindustrial”, de responsabilidade de Açúcar e Álcool Oswaldo Ribeiro de Mendonça Ltda. – Usina Colorado, em Guaíra (Proc. SMA 13.645/2006), para eventual avocação;
  • Memo CPRN/DAIA/1776/2007 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Extração de Areia Industrial”, de responsabilidade da Mineração Jundu, em Analândia (Proc. SMA 13.717/2005), para eventual avocação;
  • Memo CPRN/DAIA/1812/2007 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Condomínio Residencial Itupararanga”, de responsabilidade de Odebrecht Empreendimentos Imobiliários Ltda., em Ibiúna (Proc. SMA 13.775/2007), para eventual avocação;
  • Memo CPRN/DAIA/1814/2007 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração de EIA/RIMA do empreendimento “Porto Brasil/Complexo Industrial Taniguá”, de responsabilidade de LLX Açu Operações Portuárias S/A, em Peruíbe (Proc. SMA 13.782/2007), para eventual avocação;
  • Memo CPRN/DAIA/1962/2007 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração de EIA/RIMA do empreendimento “Implantação de nova Infra-Estrutura do Aeroporto de São José dos Campos”, de responsabilidade da Infraero (Proc. SMA 13.638/06), para eventual avocação;
  • Relatório de Vistoria Técnica realizada em 24/10/2007 no empreendimento “Rodoanel Metropolitano Mário Covas – Trecho Sul”, de responsabilidade da DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A (Proc. SMA 13.730/2004);
  • Deliberação Consema 32/2007 que alterou o Regimento Interno;
  • Resolução Conjunta SSE-SMA-49, de 18/10/2007, que cria Grupo de Trabalho para propor um programa estadual de aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos e outros rejeitos da atividade econômica;
  • Agenda provisória do Consema para o mês de novembro.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema