Prezado(a) Conselheiro(a),

Convoco Vossa Senhoria para a 32ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Empreendimentos Industriais ou Imobiliários e de Projetos Urbanísticos, que se realizará no dia 13 de dezembro de 2007, às 09h00, na sala de reuniões do Consema, prédio 6 da SMA/Cetesb, Av. Professor Frederico Hermann Júnior, 345.

Pauta

1. Aprovação da Ata da 31ª Reunião Ordinária;
2. Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação da Unidade Agroindustrial”, de responsabilidade da Usina da Barra S/A Açúcar e Álcool, em Andradina, com base no Parecer Técnico CPRN/DAIA/439/2007 sobre o respectivo EIA/RIMA (Proc. SMA 13.520/2007);
3. Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação da Unidade Agroindustrial”, de responsabilidade de Açúcar e Álcool Oswaldo Ribeiro de Mendonça Ltda. – Usina Colorado, em Guaíra, com base no Parecer Técnico CPRN/DAIA/442/2007 sobre o respectivo EIA/RIMA (Proc. SMA 13.645/2006);
4. Apreciação do Plano de Trabalho para elaboração do Termo de Referência do EIA/RIMA do empreendimento “Condomínio Residencial Itupararanga”, de responsabilidade de Odebrecht Empreendimentos Imobiliários Ltda., em Ibiúna (Proc. SMA 13.775/2007).

Observação

Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

• Ata da 31ª Reunião Ordinária;
• Ata da Audiência Pública sobre o EIA/RIMA da Usina da Barra;
• Ata da Audiência Pública sobre o EIA/RIMA da Usina Colorado;
• Parecer Técnico CPRN/DAIA 439/2007;
• Parecer Técnico CPRN/DAIA 442/2007;
• Plano de Trabalho para o EIA/RIMA do Residencial Itupararanga;
• Pareceres Complementares ao Parecer Técnico CRPN-DAIA 442-2007.

Apresento nesta oportunidade meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema

Integrantes desta Câmara Técnica

CPRN, Cetesb, SD, SEP, SELT, SH, SC, CREA, FIESP, STU, UNICAMP, IAB e dois representantes das Entidades Ambientalistas Cadastradas.