Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 252ª Reunião Ordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 22 de outubro de 2008, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, Prédio 6 da SMA/Cetesb, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.
1ª Parte – Expediente Preliminar
- Aprovação da Ata da 251ª Reunião Ordinária;
- Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
- Assuntos gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.
2ª Parte – Ordem do Dia
- Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Implantação do Prolongamento da Avenida Nova Trabalhadores (Jacu Pêssego), desde a Avenida Ragueb Chofhi até a Avenida Ayrton Senna da Silva”, de responsabilidade da Secretaria de Infra-Estrutura Urbana e Obras-SIURB da Prefeitura do Município de São Paulo, nos municípios de São Paulo e Mauá (Proc. SMA 13.606/2006);
- Informações do DAIA sobre alegação de mudanças no método construtivo do Rodoanel;
- Atribuição de tarefa à Comissão Especial de Avaliação de Impacto Ambiental.
Observações
Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
- Ata da 251ª Reunião Ordinária do Plenário;
- Parecer Técnico DAIA/359/2008 referente ao item 1 da ordem do dia;
- Ata da Audiência Pública realizada no município de São Paulo, referente ao item 1 da ordem do dia;
- Ata da Audiência Pública realizada no município de Mauá, referente ao item 1 da ordem do dia;
- Súmula do Parecer Técnico DAIA/441/2008 sobre o empreendimento “Ampliação do Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Domiciliares e Industriais (Classe II A – Não Inertes)”, de responsabilidade da Corpus Saneamento e Obras Ltda., no município de Indaiatuba (Proc. SMA nº 13.598/02), para eventual avocação;
- Memo/DAIA/1635/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação Industrial”, de responsabilidade da Usina Açucareira Ester S/A, no município de Cosmópolis (Proc. SMA nº 2002/2008), para eventual avocação;
- Memo/DAIA/1636/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Alça Sul do Ferroanel”, de responsabilidade da Dersa-Desenvolvimento Rodoviário S/A, nos municípios de São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Suzano (Proc. SMA nº 2003/2008), para eventual avocação;
- Memo/DAIA/1637/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Implantação de Centro de Gerenciamento de Resíduos – CGR”, de responsabilidade da Estre Ambiental S/A, no município de Piratininga (Proc. SMA nº 1984/2008), para eventual avocação;
- Memo/DAIA/1638/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação Industrial”, de responsabilidade da Everest Açúcar e Álcool S/A, no município de Penápolis (Proc. SMA nº 2001/2008), para eventual avocação;
- Agenda provisória do Consema para o mês de outubro.
Apresento nesta oportunidade meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema
Prezado(a) Conselheiro(a),
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 252ª Reunião Ordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 22 de outubro de 2008, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, Prédio 6 da SMA/Cetesb, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.
1ª Parte – Expediente Preliminar
- Aprovação da Ata da 251ª Reunião Ordinária;
- Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
- Assuntos gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.
2ª Parte – Ordem do Dia
- Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Implantação do Prolongamento da Avenida Nova Trabalhadores (Jacu Pêssego), desde a Avenida Ragueb Chofhi até a Avenida Ayrton Senna da Silva”, de responsabilidade da Secretaria de Infra-Estrutura Urbana e Obras-SIURB da Prefeitura do Município de São Paulo, nos municípios de São Paulo e Mauá (Proc. SMA 13.606/2006);
- Informações do DAIA sobre alegação de mudanças no método construtivo do Rodoanel;
- Atribuição de tarefa à Comissão Especial de Avaliação de Impacto Ambiental.
Observações
Estou juntando cópias dos seguintes documentos:
- Ata da 251ª Reunião Ordinária do Plenário;
- Parecer Técnico DAIA/359/2008 referente ao item 1 da ordem do dia;
- Ata da Audiência Pública realizada no município de São Paulo, referente ao item 1 da ordem do dia;
- Ata da Audiência Pública realizada no município de Mauá, referente ao item 1 da ordem do dia;
- Súmula do Parecer Técnico DAIA/441/2008 sobre o empreendimento “Ampliação do Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Domiciliares e Industriais (Classe II A – Não Inertes)”, de responsabilidade da Corpus Saneamento e Obras Ltda., no município de Indaiatuba (Proc. SMA nº 13.598/02), para eventual avocação;
- Memo/DAIA/1635/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação Industrial”, de responsabilidade da Usina Açucareira Ester S/A, no município de Cosmópolis (Proc. SMA nº 2002/2008), para eventual avocação;
- Memo/DAIA/1636/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Alça Sul do Ferroanel”, de responsabilidade da Dersa-Desenvolvimento Rodoviário S/A, nos municípios de São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Suzano (Proc. SMA nº 2003/2008), para eventual avocação;
- Memo/DAIA/1637/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Implantação de Centro de Gerenciamento de Resíduos – CGR”, de responsabilidade da Estre Ambiental S/A, no município de Piratininga (Proc. SMA nº 1984/2008), para eventual avocação;
- Memo/DAIA/1638/2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação Industrial”, de responsabilidade da Everest Açúcar e Álcool S/A, no município de Penápolis (Proc. SMA nº 2001/2008), para eventual avocação;
- Agenda provisória do Consema para o mês de outubro.
Apresento nesta oportunidade meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema
