Prezado(a) Conselheiro(a),

De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para a 253ª Reunião Ordinária do Plenário do Consema, que se realizará no dia 18 de novembro de 2008, às 09h00, na Sala de Reuniões do Conselho, Prédio 6 da SMA/Cetesb, Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345.

1ª Parte – Expediente Preliminar

  1. Aprovação da Ata da 252ª Reunião Ordinária;
  2. Comunicações da presidência e da secretaria executiva;
  3. Assuntos gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.

2ª Parte – Ordem do Dia

  1. Apreciação da viabilidade ambiental do empreendimento “Ampliação do Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Domiciliares e Industriais (Classe II A –Não-Inertes)”, de responsabilidade da Corpus Saneamento e Obras Ltda., no município de Indaiatuba, com base no Parecer Técnico DAIA 441/2008 (Proc. SMA 13.598/2002);
  2. Informações do DAIA sobre alegação de mudanças no método construtivo do Rodoanel;
  3. Atribuição de tarefa à Comissão Especial de Avaliação de Impacto Ambiental;
  4. Apresentação da Minuta de Lei sobre o Instituto Paulista de Águas.

Observações

Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

  • Ata da 252ª Reunião Ordinária do Plenário;
  • Parecer Técnico DAIA/441/2008 referente ao item 1 da ordem do dia;
  • Atas das Audiências Públicas realizadas na cidade de Indaiatuba nos dias 27/06/2005 e 20/10/2005, referente ao item 1 da ordem do dia;
  • Súmula do Parecer Técnico DAIA 492/2008 sobre o empreendimento “Ampliação Industrial e Agrícola – Açúcar e Álcool”, de responsabilidade da Usina Mandu S/A, em Guaíra (Proc. SMA 13.811/2006), para eventual avocação;
  • Súmula do Parecer Técnico DAIA 493/2008 sobre o empreendimento “Aterro Sanitário da Central de Gerenciamento Ambiental-CGA – Iperó”, de responsabilidade da Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda., em Iperó (Proc. SMA 13.586/2007), para eventual avocação;
  • Súmula do Parecer Técnico DAIA 495/2008 sobre o empreendimento “Loteamento Residencial Três Pontes do Atibaia”, de responsabilidade da Toscana Negócios e Participações S/A, em Campinas (Proc. SMA 13.636/2005), para eventual avocação;
  • Memo/DAIA 1782//2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação Industrial”, de responsabilidade de Usina Açucareira Guaíra Ltda., em Guaíra (Proc. SMA 2138 /2008), para eventual avocação;
  • Memo/DAIA 1783//2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Residencial Aldeia do Lago III”, de responsabilidade da Incorporadora Leonardi Ltda., em Panorama (Proc. SMA 1563/2008), para eventual avocação;
  • Memo/DAIA 1767//2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Ampliação da Atividade de Extração de Calcário”, de responsabilidade da Mineração Horical Ltda., em Guapiara (Proc. SMA 2071/2008), para eventual avocação;
  • Memo/DAIA 1790//2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Residencial Sete Lagos”, de responsabilidade da Agra Loteadora S/A., em Atibaia (Proc. SMA 2140/2008), para eventual avocação;
  • Memo/DAIA 1791//2008 encaminhando Plano de Trabalho para elaboração do EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento Residencial Fazenda da Grama – Fase 2”, de responsabilidade da Jaguari Comercial e Agrícola Ltda., em Itupeva (Proc. SMA 2142/2008), para eventual avocação;
  • Agenda provisória do Consema para o mês de novembro

Apresento nesta oportunidade meus sentimentos de consideração e apreço.
Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema